Embargos à Execução Fiscal 0800755-48.2019.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 160.128,62

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ANDRITZ HYDRO S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO

OAB/SP 227151·Representa: Autor

GUSTAVO DALLA VALLE BAPTISTA DA SILVA

OAB/SP 258491·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN

OAB/SP 164498·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANDRITZ HYDRO S/A

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHA

Terceiro

ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

PARA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 13/05/2022

26/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:05

Decorrido prazo de ANDRITZ HYDRO S/A em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:04

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800755-48.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: ANDRITZ HYDRO S/A Endereço: Avenida Juruá, 747, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-010 Embargos à execução fiscal 0800755-48.2019.8.14.0005 Processo principal: 0015243-46.2016.8.14.0005 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Cálculo de ICMS "por dentro", Dívida Ativa] Trata-se de embargos à execução fiscal

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 07:37

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 12:14

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:08

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 09:04

Transitado em Julgado em 13/05/2022

26/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:05

Decorrido prazo de ANDRITZ HYDRO S/A em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•29/03/2019, 11:41

Sentença

•24/03/2022, 12:57

28/04/2022, 04:04

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800755-48.2019.8.14.0005. AUTOR: Nome: ANDRITZ HYDRO S/A Endereço: Avenida Juruá, 747, Alphaville Industrial, BARUERI - SP - CEP: 06455-010 Embargos à execução fiscal 0800755-48.2019.8.14.0005 Processo principal: 0015243-46.2016.8.14.0005 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Cálculo de ICMS "por dentro", Dívida Ativa] Trata-se de embargos à execução fiscal

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:36

Julgado procedente o pedido

24/03/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 07:37

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 12:14

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 17:55

Juntada de certidão

09/08/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2019, 11:41

Conclusos para despacho

14/03/2019, 09:00

Distribuído por dependência

28/02/2019, 20:10

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 11:08