Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0830777-06.2021.8.14.0301 - TJPA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0830777-06.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/10/2024, 19:45

Trânsito em julgado

22/10/2024, 19:44

Decurso de Prazo

05/10/2024, 17:16

Decurso de Prazo

05/10/2024, 15:14

Decurso de Prazo

05/10/2024, 15:14

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:03

Publicação

12/09/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 03:04

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES, WALTER TAVARES GOMES, PAULO CESAR TAVARES GOMES REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES, WALTER TAVARES GOMES, PAULO CESAR TAVARES GOMES Nome: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1257, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66035-360 Nome: WALTER TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1553, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 Nome: PAULO CESAR TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1696, 02, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830777-06.2021.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Nome: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1257, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66035-360 Nome: WALTER TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1553, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 Nome: PAULO CESAR TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1696, 02, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ASSINATURA proposta por MARIA AUGUSTA DA FONSECA TAVARES GOMES E OUTROS, nos termos do art. 109 e ss. da Lei nº 6.015/73. Ocorre que, os autores, após devidamente intimados, manifestaram não possuir mais interesse no prosseguimento do feito, conforme certificado nos autos. Dispõe o art. 485, VI, do CPC, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, e §3º, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém-PA, (data da assinatura digital). *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 10:31

Ausência das condições da ação

09/09/2024, 10:31

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 17:08

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES, WALTER TAVARES GOMES, PAULO CESAR TAVARES GOMES REQUERENTE: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES, WALTER TAVARES GOMES, PAULO CESAR TAVARES GOMES Nome: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1257, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66035-360 Nome: WALTER TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1553, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 Nome: PAULO CESAR TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1696, 02, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0830777-06.2021.8.14.0301 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Nome: MARIA AUGUSTA FONSECA TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1257, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66035-360 Nome: WALTER TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1553, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 Nome: PAULO CESAR TAVARES GOMES Endereço: Rua dos Mundurucus, 1696, 02, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-718 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ASSINATURA proposta por MARIA AUGUSTA DA FONSECA TAVARES GOMES E OUTROS, nos termos do art. 109 e ss. da Lei nº 6.015/73. Ocorre que, os autores, após devidamente intimados, manifestaram não possuir mais interesse no prosseguimento do feito, conforme certificado nos autos. Dispõe o art. 485, VI, do CPC, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, e §3º, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade processual. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém-PA, (data da assinatura digital). *SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

10/09/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

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