Execução Fiscal 0039148-75.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.661,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ODMAR PAMPOLHA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 12:10

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de ODMAR PAMPOLHA NUNES em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ODMAR PAMPOLHA NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039148-75.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 12:10

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:55

27/06/2023, 12:10

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:09

Decorrido prazo de ODMAR PAMPOLHA NUNES em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ODMAR PAMPOLHA NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039148-75.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 11:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:13

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:04

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 14:54

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:07

EXPEDIR OFICIO

05/04/2017, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 10:40

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2017, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2017, 14:43

Remessa

02/03/2017, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:22

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:46

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

17/02/2017, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/07/2016, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

08/07/2016, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:46

Remessa

13/04/2016, 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:24

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:47

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 13:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2012, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2012, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2012, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2012, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2012, 16:00

Remessa

10/10/2012, 16:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 09:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

20/04/2012, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/04/2012, 09:35

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

04/02/2011, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 10:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:17

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2010, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2010, 10:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00391485820108140301: - Observação alterada.

13/10/2010, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2010, 13:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2010, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/10/2010, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/10/2010, 14:40