Execução Fiscal 0036390-26.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2010

Valor da Causa

R$ 9.876,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SANDONEIA DE A P JARDIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de SANDONEIA DE A P JARDIM em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDONEIA DE A P JARDIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036390-26.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:40

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:21

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 22:21

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 11:16

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:51

Decorrido prazo de SANDONEIA DE A P JARDIM em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SANDONEIA DE A P JARDIM CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036390-26.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:56

Remessa

22/07/2021, 17:12

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 13:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004334648

13/01/2021, 13:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 13:47

Remessa

13/01/2021, 13:47

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:06

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2016, 15:32

Remessa

06/09/2016, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/09/2016, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 09:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/10/2012, 12:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/10/2012, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2012, 09:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

13/03/2012, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:28

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2011, 13:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/02/2011, 13:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2010, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/11/2010, 12:13

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2010, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00363907420108140301: - Observação alterada.

17/09/2010, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2010, 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/09/2010, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/09/2010, 14:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2010, 14:13