Execução de Título Judicial 0808798-65.2024.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Judicial 0808798-65.2024.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 14:59

Decurso de Prazo

20/05/2026, 12:07

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 09:52

Publicação

27/04/2026, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 14:54

Decurso de Prazo

24/04/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL Processo nº 0808798-65.2024.8.14.0015. DESPACHO R. Hoje. 1. Ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, conclusos. 3. P. R. I. Cumpra-se. Castanhal/PA, 23 de abril de 2026.

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento

23/04/2026, 16:05

Expedição de documento

23/04/2026, 16:05

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 09:05

Publicação

13/04/2026, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0808798-65.2024.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: SAMIRY DE SOUSA LIMA Endereço: TV SUSSURANA, 63, QUADRA 102 LOT 25, JARDELANDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-210 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Senador Antônio Lemos de 582 583 ao fim, 1023, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-010 Nome: MAX JOSE DA CUNHA MONTEIRO Endereço: Avenida Barão de Cametá, ao lado da Faby Bolos de esq com o Semente do sabe, Imperador, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-390 DESPACHO Diante da manifestação retro (id 168042408), intime-se pessoalmente a parte autora para informar se informar se houve quitação do débito e se existe interesse no prosseguimento do feito e impulsionar, sob pena de extinção por abandono. Deverá a parte buscar a Defensoria Pública para dar prosseguimento assim que for intimada. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento

09/04/2026, 11:33

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0808798-65.2024.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: SAMIRY DE SOUSA LIMA Endereço: TV SUSSURANA, 63, QUADRA 102 LOT 25, JARDELANDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-001 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua Senador Antônio Lemos de 582 583 ao fim, 1023, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-010 Nome: MAX JOSE DA CUNHA MONTEIRO Endereço: RUA RAIMUNDO GAMA, 243, Px a fabrica Ouro Branco - Ca, AMERICANO, AMERICANO (SANTA IZABEL DO PARÁ) - PA - CEP: 68792-000 DECISÃO 1. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. 2. Intime-se o(a) devedor(a) para, em 3 dias, efetuar o pagamento da pensão, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil pelo prazo de 1 a 3 meses, nos termos do art. 528 §3º do CPC, bem como protesto do pronunciamento judicial, nos moldes do art. 528, §1º do CPC. Esclareço que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar é que justificará o inadimplemento (art. 528, § 2º, do CPC). 3. Caso o(a) executado(a) pague, comprove que já pagou a dívida ou apresente justificativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da alegação e, em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos. 4. Não havendo comprovação de pagamento ou apresentação de justificativa, autos conclusos para decretação da prisão, sem prejuízo do protesto da dívida, na forma do art. 528, § 1º, do CPC. Em seguida, vista ao MP para manifestação. 5. Paga a prestação alimentícia, de já, determino a suspensão do cumprimento da ordem de prisão. Expeça-se o respectivo alvará de soltura. Cumpra-se expedindo o necessário. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

10/09/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Todas as movimentações(48)