Cumprimento de sentença 0858191-71.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0858191-71.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.º 0858191-71.2024.8.14.0301 DECISÃO Verifica-se dos autos, especialmente pelas petições recentemente acostadas, que restou comprovado o integral cumprimento do acórdão de id 143695249, que determinou a desocupação do imóvel objeto da lide, havendo certidão de trânsito em julgado (id 143695255). Conforme certidões e manifestações das partes, confirmou-se que o reclamado efetivamente deixou o imóvel, restituindo a posse exclusiva à autora. Diante disso, reconheço o cumprimento integral da decisão colegiada. Determino o arquivamento dos autos, com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém, data registrada no sistema ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO Juiz de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém ec

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se. Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se. Belém, data registrada no sistema Acrísio Tajra de Figueiredo Juiz de Direito JT

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO PROCESSO N. 0858191-71.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 16 de abril de 2025. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0858191-71.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório. Fundamento e decido. Analisando detidamente os autos, constata-se que não merece acolhido o pedido de id. 133050801, eis que a parte Requerida foi intimada da antecipação da audiência, conforme ciência de seu próprio advogado de id. 129869101. Assim, mantenho a revelia reconhecida na audiência de id. 133043112. Passo ao mérito. O caso é de simples elucidação. Trata-se de demanda possessória, motivo pelo qual afasto qualquer análise quanto à propriedade do imóvel, incabível nesta seara. Da oitiva das informantes em audiência de instrução, constato que as partes, Requerente e Requerido, sempre moravam no imóvel, o que elimina qualquer ocorrência de turbação ou esbulho a ser imputado ao Requerido. A situação apresentada nos autos ultrapassa os limites da ação possessória, devendo a Requerente procurar demais meios legais para regularizar a relação existente entre ela e seu neto, ora Requerido e o imóvel objeto da lide. Assim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito, arquivem-se. Belém, data conforme sistema. Juiz ACRÍSIO TAJRA DE FIGUEIREDO

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NEUZA PAULA DE CARVALHO REU: JOSE CARLOS CARVALHO CERDEIRA CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que as AUDIÊNCIAS UNAS de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO serão realizadas PREFERENCIALMENTE DE FORMA PRESENCIAL NESTE JUIZADO (conforme Portaria 3229/2022-GP e Resolução 06/2023- GP), localizada à Av. Pedro Miranda Nº 1593, 2º andar, Pedreira, nesta cidade, oportunidade em que as partes poderão compor acordo ou, caso contrário, produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, que poderá apresentá-la no dia da audiência. Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos deverá comparecer acompanhado de advogado. A audiência designada neste processo ocorrerá na data e hora informadas abaixo. 04/12/2024 09:40 As partes e seus advogados, caso optem pela AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA (aplicativo Microsoft Teams), deverão acessar o link abaixo, no dia e horário acima designados, através de computador, smartphone ou tablet.: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzczOWQ0ZmYtNDY0NC00NmM5LTljNDMtNWFiMjAxMDExNDhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2263d6d79b-2bad-4839-86ef-579e101acbb5%22%7d As partes e advogados deverão instalar o aplicativo no computador (preferencialmente) ou no celular, acessando a reunião no dia e hora já designados. Recomenda-se que as partes juntem aos autos, antes da audiência, foto da OAB e do RG. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMPARECER PRESENCIALMENTE AO 6º VJEC, na data e horário acima designados. As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto. O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3229-5175 e (91)98405-1510. A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam. Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado. Analista Judiciário - 6ª Vara do Juizado Especial de Belém-PA Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0858191-71.2024.8.14.0301

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL C E R T I D Ã O Certifico, para os devidos fins, que considerando que a parte autora é idosa acima de 80 anos, a audiência designada para o dia 13/03/2025 às 11:40h será redesignada visando o regular prosseguimento dos atos processuais. Dou fé. Belém, 09 de setembro de 2024 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

10/09/2024, 00:00

Documentos

•10/07/2025, 00:00