Procedimento Comum Cível 0800883-94.2021.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 10,00

Orgao julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

ALDENIR ROMANA TEIXEIRA DA SILVA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:35

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYCON MIGUEL ALVES

OAB/PA 20859•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 19/04/2024

08/05/2024, 11:32

Decorrido prazo de ALDENIR ROMANA TEIXEIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 07:05

Decorrido prazo de MAYCON MIGUEL ALVES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 05:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 04:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:41

Juntada de Certidão

02/04/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 09:48

Conclusos para decisão

25/03/2024, 19:49

Juntada de despacho

02/02/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ALDENIR ROMANA TEIXEIRA DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇAO DE INDÉBITO C/C TUTELA DE URGENCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO. COBRANÇA IN SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0800883-94.2021.8.14.0103

08/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 09:44

Documentos

Decisão

•12/01/2022, 13:22

Decisão

•25/03/2022, 10:52

Decisão

•24/06/2022, 12:04

Sentença

•05/07/2022, 08:42

Sentença

•02/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 09:07

Despacho

•27/06/2023, 16:43

Decisão

•06/12/2023, 21:53

Decisão

•07/12/2023, 08:03

Decisão

•01/04/2024, 09:48

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