Execução de Título Extrajudicial 0007913-64.2010.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0007913-64.2010.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007913-64.2010.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Nome: PETROLEO SABBA S/A Endereço: desconhecido Nome: HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N. 1568, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 DECISÃO/MANDADO Defiro o pedido de id. 115509126. Expeça-se Alvará na forma requerida em id. 113413315. À UPJ, fica autorizada a expedição de alvará para pagamento das despesas processuais. Após, arquive-se. CUMPRA-SE. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007913-64.2010.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] Nome: PETROLEO SABBA S/A Endereço: desconhecido Nome: HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N. 1568, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 DECISÃO/MANDADO Chamo o feito à ordem, torno sem efeito o despacho de Id. 110452964. Antes de analisar o pleito de Id. 96994849, à UNAJ para certificar quanto ao pagamento das custas finais, cujo valor será deduzido da penhora efetuada, conforme sentença. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007913-64.2010.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] Nome: PETROLEO SABBA S/A Endereço: desconhecido Nome: HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N. 1568, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença constante no id. 36228687, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, em que o embargante sustenta que no dispositivo da sentença há o equívoco na determinação de devolução do saldo da penhora efetuada ao Sr. Harrison Luiz Oliveira Diniz, quando na verdade a devolução deveria ocorrer ao embargante, nos termos do acordo constante no Id. 36228663 – pág. 1. Deste modo, pugnou sejam os embargos em sua totalidade providos e determinada a transferência dos valores penhorados à empresa cessionária. Foi oportunizada à parte embargada a manifestação (Id 52049048). Certidão de inércia da parte embargada (Id 67269389). É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos vislumbro que assiste razão à embargante, pois o acordo homologado foi claro ao mencionar que à Cessionária caberia a realização do levantamento de valores bloqueados em nome do Executado (Id. 36228663 – pág. 3 – item 8). Isto posto, acolho os presentes Embargos de Declaração com efeito modificativo, e suprindo o defeito levantado, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 1.022, I, do CPC, para modificar a sentença de id. 36228687 – pág. 1, referente a devolução dos valores bloqueados em nome do executado, ONDE SE LÊ “Custas finais pelo executado(a), em cujo valor será deduzido da penhora efetuada, devendo o saldo ser devolvido ao executado HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ, mediante expedição de Alvará Eletrônico, a ser depositado em conta corrente indicada por este;”, LEIA-SE “Custas finais pelo executado CRISTAL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, em cujo valor será deduzido da penhora efetuada, devendo o saldo ser devolvido ao executado CRISTAL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, mediante expedição de Alvará Eletrônico, a ser depositado em conta corrente indicada por este;”. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/ALVARÁ. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RAFAEL GREHS Juiz de Direito

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007913-64.2010.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] Nome: PETROLEO SABBA S/A Endereço: desconhecido Nome: HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N. 1568, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 DESPACHO Considerando a oposição de Embargos de Declaração, e que eventual decisão de acolhimento da tese da embargante implicará em modificação da decisão embargada, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte embargada, através de seu patrono, via sistema PJe, para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Serve a presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito Substituto

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007913-64.2010.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] Nome: PETROLEO SABBA S/A Endereço: desconhecido Nome: HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N. 1568, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 DESPACHO Considerando a oposição de Embargos de Declaração, e que eventual decisão de acolhimento da tese da embargante implicará em modificação da decisão embargada, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte embargada, através de seu patrono, via sistema PJe, para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Serve a presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito Substituto

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007913-64.2010.8.14.0051. CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO: [Compra e Venda] Nome: PETROLEO SABBA S/A Endereço: desconhecido Nome: HARRISON LUIZ OLIVEIRA DINIZ Endereço: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, N. 1568, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-040 DESPACHO Considerando a oposição de Embargos de Declaração, e que eventual decisão de acolhimento da tese da embargante implicará em modificação da decisão embargada, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte embargada, através de seu patrono, via sistema PJe, para se manifestar acerca dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Serve a presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Santarém-PA, data registrada no sistema. IB SALES TAPAJÓS Juiz de Direito Substituto

28/02/2022, 00:00

Documentos

•10/09/2024, 00:00