Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815161-21.2021.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0815161-21.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532704/2022

21/06/2022, 19:31

Protocolizada Petição 532704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022, 19:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2022, 12:05

Transitado em Julgado em 17/05/2022

23/05/2022, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 261394/2022 - AgRg

11/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022, 19:14

Não conhecido o agravo de DELSON CECILIO DE SOUZA - Petição Nº 2022/00261394 - AgRg no RHC 162253

10/05/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261394 - AgRg no RHC 162253 - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/04/2022, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de fls. 260/264 teve início no dia 01.04.2022 e término no dia 05.04.2022 e que a petição n. 261394/2022 (AgRg) foi protocolizada em 07.04.2022.

07/04/2022, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que o agravante de fls. 267/286 não consta da autuação dos presentes autos.

07/04/2022, 14:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261394/2022

07/04/2022, 13:31

Protocolizada Petição 261394/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2022

07/04/2022, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

31/03/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022, 20:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2022, 18:50

Ofício

•29/03/2022, 19:19

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532704/2022

Protocolizada Petição 532704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 17/05/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 261394/2022 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o agravo de DELSON CECILIO DE SOUZA - Petição Nº 2022/00261394 - AgRg no RHC 162253

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261394 - AgRg no RHC 162253 - Publicação prevista para 11/05/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de fls. 260/264 teve início no dia 01.04.2022 e término no dia 05.04.2022 e que a petição n. 261394/2022 (AgRg) foi protocolizada em 07.04.2022.

Juntada de Certidão : Certifico que o agravante de fls. 267/286 não consta da autuação dos presentes autos.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261394/2022

Protocolizada Petição 261394/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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