Execução de Título Extrajudicial 0816988-42.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0816988-42.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 15:13

Publicação

28/04/2026, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL EXECUTADO: JOSE MARIA SAMPAIO BRAGA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 006/2006-CJRM e 006/2009-CJCI, ART. 1º, §2º Intima-se o(a) autor(a) para manifestar acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, id 148761632, em 5 dias úteis. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital NARACI LEISE FURTADO QUEIROZ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 24 de abril de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052217 [email protected] Número do Processo Digital: 0816988-42.2018.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Acessão (10456)

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento

24/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:03

Expedição de documento

24/04/2026, 13:02

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:55

Decurso de Prazo

17/12/2025, 11:55

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:12

Decurso de Prazo

16/12/2025, 10:12

Publicação

25/11/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À Secretaria para que certifique se já houve a devolução do mandado de citação pelo oficial de justiça. Em caso negativo, realizar a cobrança junto a central de mandados. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. Augusto Cesar da Luz Cavalcante Juiz de Direito - titular da 6ª VCE de Belém

20/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL EXECUTADO: JOSE MARIA SAMPAIO BRAGA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0816988-42.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial, atualmente em fase propícia à tentativa de composição amigável entre as partes, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção dos meios autocompositivos de solução de conflitos (art. 3º, §3º, e art. 139, V, do CPC). O feito preenche os critérios estabelecidos pela Portaria nº 411/2024 do CNJ, integrando o esforço concentrado desta unidade judiciária para a melhoria dos índices de produtividade e a obtenção do Selo Diamante. Considerando que este esforço ocorrerá na forma de mutirão de audiências, DECIDO: 1. Designar audiência de conciliação para o dia 10/07/2025 (período da manhã), a ser realizada na Sala de Audiências do 4º CEJUSC da Capital, localizada na Travessa Quintino Bocaiúva, s/n – Bairro Reduto, Belém/PA, CEP 66053-180. Contato/WhatsApp: (91) 98950-0152. O atendimento será realizado por ordem de chegada. As partes deverão comparecer entre 8h30 e 9h30, a fim de garantir o atendimento no mesmo dia. 2. Determinar a intimação das partes para comparecimento à audiência, pessoalmente ou por procurador com poderes específicos para transigir. 3. Advertir expressamente que, nos termos do art. 169 do CPC, art. 13 da Lei nº 13.140/2015, Resolução nº 271/2018 do CNJ e Resolução nº 4/2023 do TJPA, os honorários do(a) conciliador(a) serão devidos pelas partes e deverão ser pagos diretamente ao profissional, por meio da forma de pagamento indicada no momento da audiência. 4. Fixar os honorários do(a) conciliador(a) no valor de R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), a serem pagos integralmente pelo exequente. 5. Determinar que o pagamento seja efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo(a) conciliador(a) durante a audiência. 6. Após a realização da audiência, com ou sem acordo, voltem os autos conclusos para as providências de praxe. As demais vias desta decisão servirão como mandado, carta precatória, ofício ou edital, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, 25 de junho de 2025. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes Juíza de Direito Auxiliar da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

26/06/2025, 00:00

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