Execução de Título Extrajudicial 0863099-84.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0863099-84.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:31

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:31

Expedição de documento

08/04/2026, 12:49

Publicação

24/03/2026, 09:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863099-84.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MARIA RAIMUNDA FAVACHO MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Angustura, 2932, apto 1904 - torre B, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-040 Promovido(a): Nome: PAULO LAERCIO ANGELIM MENDES Endereço: Travessa Monte Alegre, 35, entre Almirante Tamandaré e Rua de Óbidos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-700 Vistos etc, Sem relatório - art. 38, LJE, decido. Do pedido de expedição de ofício aos sistemas de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs. Não acolho. Analisando os autos, observo que o executada é pessoa física, inexistindo elemento mínimo que indique o exercício de atividade empresarial ou a utilização de meios de recebimento por intermédio de maquinas de cartão, pelo que o pleito não se mostra útil. Ademais, ainda que se admitisse tal hipótese, os contratos de cartão de crédito firmados não se prestam à guarda de ativos financeiros, destinando-se apenas à disponibilização de crédito ao titular. As administradoras atuam como meras das operações, sendo que eventuais valores decorrentes de transações são posteriormente liquidados e depositados em contas bancárias de titularidade do usuário. Nesse contexto, tais valores já seriam passíveis de constrição por meio do sistema SISBAJUD, cuja tentativa, conforme se extrai dos autos, restou infrutífera. Sob a mesma premissa, analiso os demais ofícios às fintechs e cooperativas de crédito: ausência de pertinência entre o pedido postulado e aquilo que já se mostrou infrutífero nos autos. Do pedido de inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção de crédito. Não acolho. Em relação ao SERASAJUD, entendo cabível a autorização para incluir o executado em cadastros de inadimplentes - art. 782, § 3º, CPC. No entanto, tal medida deve observar o limite temporal de 5 (cinco) anos, contados do vencimento da dívida, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp 1.411.637, Rel. Min. Marco Buzzi, DJe 27/11/2019). No caso, considerando que o título exequendo possui vencimento para julho de 2018 e que o pedido de inscrição foi formulado apenas em novembro de 2024, entendo que já se encontra ultrapassado o referido prazo. Assim, embora a medida seja admissível em abstrato, no caso concreto revela-se incabível, em razão do decurso do lapso legal. Do pedido de suspensão CNH e passaporte. Não acolho. O art. 139, IV, do CPC autoriza o magistrado a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Todavia, conforme orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.137, tais medidas possuem natureza excepcional e subsidiária, devendo observar, cumulativamente: (i) a ponderação entre a efetividade da execução e a menor onerosidade ao executado; (ii) a utilização prioritariamente subsidiária; (iii) fundamentação adequada às especificidades do caso concreto; e (iv) observância dos princípios do contraditório, proporcionalidade e razoabilidade, inclusive quanto à limitação temporal. Nesse sentido, a adoção de medidas executivas atípicas como aquela postulada não é automática, exigindo demonstração concreta de que a providência apresenta utilidade real à satisfação do crédito. Na hipótese, o pleito foi formulado de maneira genérica, como sucedâneo da inexistência de bens penhoráveis, o que não satisfaz o ônus argumentativo mínimo exigido para a adoção de providência que implica restrição a direito fundamental. A execução não pode converter-se em instrumento de coerção abstrata ou penalização indireta do devedor, devendo haver correlação concreta entre a medida postulada e a efetiva possibilidade de satisfação do crédito, posto que os atos executórios devem observar o princípio da utilidade para a satisfação do crédito, não se compatibilizando com medidas exploratórias indiscriminadas. Ressalto que o processo tramita sob o microssistema dos Juizados Especiais, criado para processos simples e céleres, sendo incompatível com buscas amplas e desvinculadas de lastro probatório. Na hipótese, cabe a exequente, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, demonstrar concretamente a viabilidade da constrição patrimonial, com indicação de bens certos, específicos e atuais que pudessem viabilizar o prosseguimento da execução com o fim de satisfazer o crédito. Desse modo, não há como se admitir a perpetuação do feito em juízo sem qualquer perspectiva concreta de satisfação do crédito, inclusive, porque pode a exequente socorrer-se do Juízo Comum para execuções de maior complexidade, porque nele pode há ferramentas como a suspensão do processo, ato que que não se coaduna com o princípio da celeridade que rege os Juizados. Nesse sentido, esgotados os meios razoáveis de satisfação do crédito, inexistindo qualquer indicação útil de bens, impõe-se o encerramento da fase satisfativa, sem prejuízo de eventual reativação dentro do prazo prescricional, caso a exequente obtenha notícia concreta de bens penhoráveis. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários – arts. 54 e 55 da LJE. Belém, data e assinatura por certificado digital. Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18101909122485000000006847301 Petição Inicial - Maria Raimunda Monteiro de Oliveira Petição 18101909074484900000006847315 DOCUMENTOS Documento de Identificação 18101909091549900000006847355 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 18101909100370300000006847368 Promissória Documento de Comprovação 18101909103820600000006847394 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 18101909111537600000006847424 AR Documento de Comprovação 18101909115125500000006847444 Decisão Decisão 18121010370115900000007573985 Citação Citação 19020611135597600000008184247 DILIGÊNCIA Diligência 19022312043470300000008472408 Proc.nº 0863099-84.2018.814.0301 CC Devolução de Mandado 19022312043476200000008472410 Auto de Penhora Devolução de Mandado 19022312043479900000008472411 Fotos Devolução de Mandado 19022312043485200000008472412 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19061013014372600000010610965 Decisão Decisão 19061013014934900000010610963 Manifestação Petição 19061917191151400000010795396 Requerimento - Continuidade da Execução da Decisão - Maria Raimunda Favacho Petição 19061917191158600000010795401 Intimação Intimação 19062410143482400000010816823 AR Devolvido Documento de Comprovação 19091110370872400000012151939 0863099-84.2018.814.0301 AR INTIMAÇÃO DESPACHO Identificação de AR 19091110370881300000012151944 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 19091213155011400000012187406 ComprovanteAbertura - 08630998420188140301 Comprovante de abertura de subconta judicial 19091213155020100000012187407 Alvará Alvará 19102508252741500000012988211 0863099-84.2018.814.0301Alvará Alvará 19102508252754500000012988212 2023-06-02. 0863099-84.2018.814.0301. ordem de bloqueio. teimosinha Documento de Comprovação 23060211513232200000089064322 CÁLCULO. Documento de Comprovação 23060211513271500000088403599 Decisão Decisão 23060211513316000000088400128 Decisão Decisão 24090915421124200000117891903 Juntada de Planilha Atualizada Petição 24091613373738400000119020354 Demonstrativo de Cálculos - Maria Raimunda Favacho Oliveira Documento de Comprovação 24091613373780500000119020355 Demonstrativo de Cálculo II - Maria Raimunda Favacho Oliveira Documento de Comprovação 24091613373814800000119020357 Planilha de Cálculos - Maria Raimunda Favacho Oliveira Documento de Comprovação 24091613373852800000119020358 Despacho Despacho 24112712470302700000122982419 Petição Petição 24112816372249400000123734181

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2026, 14:49

Inexistência de bens penhoráveis

20/03/2026, 14:49

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 09:45

Movimentação processual

18/03/2026, 09:45

Decurso de Prazo

01/01/2025, 10:47

Decurso de Prazo

30/12/2024, 01:13

Publicação

06/12/2024, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 16:37

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0863099-84.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MARIA RAIMUNDA FAVACHO MONTEIRO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Angustura, 2932, apto 1904 - torre B, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-040 Promovido(a): Nome: PAULO LAERCIO ANGELIM MENDES Endereço: Travessa Monte Alegre, 35, entre Almirante Tamandaré e Rua de Óbidos, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-700 Vistos etc, Sem relatório - art. 38, LJE, decido. Do pedido de expedição de ofício aos sistemas de pagamento, cooperativas de crédito e fintechs. Não acolho. Analisando os autos, observo que o executada é pessoa física, inexistindo elemento mínimo que indique o exercício de atividade empresarial ou a utilização de meios de recebimento por intermédio de maquinas de cartão, pelo que o pleito não se mostra útil. Ademais, ainda que se admitisse tal hipótese, os contratos de cartão de crédito firmados não se prestam à guarda de ativos financeiros, destinando-se apenas à disponibilização de crédito ao titular. As administradoras atuam como meras das operações, sendo que eventuais valores decorrentes de transações são posteriormente liquidados e depositados em contas bancárias de titularidade do usuário. Nesse contexto, tais valores já seriam passíveis de constrição por meio do sistema SISBAJUD, cuja tentativa, conforme se extrai dos autos, restou infrutífera. Sob a mesma premissa, analiso os demais ofícios às fintechs e cooperativas de crédito: ausência de pertinência entre o pedido postulado e aquilo que já se mostrou infrutífero nos autos. Do pedido de inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção de crédito. Não acolho. Em relação ao SERASAJUD, entendo cabível a autorização para incluir o executado em cadastros de inadimplentes - art. 782, § 3º, CPC. No entanto, tal medida deve observar o limite temporal de 5 (cinco) anos, contados do vencimento da dívida, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgInt no AREsp 1.411.637, Rel. Min. Marco Buzzi, DJe 27/11/2019). No caso, considerando que o título exequendo possui vencimento para julho de 2018 e que o pedido de inscrição foi formulado apenas em novembro de 2024, entendo que já se encontra ultrapassado o referido prazo. Assim, embora a medida seja admissível em abstrato, no caso concreto revela-se incabível, em razão do decurso do lapso legal. Do pedido de suspensão CNH e passaporte. Não acolho. O art. 139, IV, do CPC autoriza o magistrado a determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias ao cumprimento da ordem judicial. Todavia, conforme orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema 1.137, tais medidas possuem natureza excepcional e subsidiária, devendo observar, cumulativamente: (i) a ponderação entre a efetividade da execução e a menor onerosidade ao executado; (ii) a utilização prioritariamente subsidiária; (iii) fundamentação adequada às especificidades do caso concreto; e (iv) observância dos princípios do contraditório, proporcionalidade e razoabilidade, inclusive quanto à limitação temporal. Nesse sentido, a adoção de medidas executivas atípicas como aquela postulada não é automática, exigindo demonstração concreta de que a providência apresenta utilidade real à satisfação do crédito. Na hipótese, o pleito foi formulado de maneira genérica, como sucedâneo da inexistência de bens penhoráveis, o que não satisfaz o ônus argumentativo mínimo exigido para a adoção de providência que implica restrição a direito fundamental. A execução não pode converter-se em instrumento de coerção abstrata ou penalização indireta do devedor, devendo haver correlação concreta entre a medida postulada e a efetiva possibilidade de satisfação do crédito, posto que os atos executórios devem observar o princípio da utilidade para a satisfação do crédito, não se compatibilizando com medidas exploratórias indiscriminadas. Ressalto que o processo tramita sob o microssistema dos Juizados Especiais, criado para processos simples e céleres, sendo incompatível com buscas amplas e desvinculadas de lastro probatório. Na hipótese, cabe a exequente, nos termos do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, demonstrar concretamente a viabilidade da constrição patrimonial, com indicação de bens certos, específicos e atuais que pudessem viabilizar o prosseguimento da execução com o fim de satisfazer o crédito. Desse modo, não há como se admitir a perpetuação do feito em juízo sem qualquer perspectiva concreta de satisfação do crédito, inclusive, porque pode a exequente socorrer-se do Juízo Comum para execuções de maior complexidade, porque nele pode há ferramentas como a suspensão do processo, ato que que não se coaduna com o princípio da celeridade que rege os Juizados. Nesse sentido, esgotados os meios razoáveis de satisfação do crédito, inexistindo qualquer indicação útil de bens, impõe-se o encerramento da fase satisfativa, sem prejuízo de eventual reativação dentro do prazo prescricional, caso a exequente obtenha notícia concreta de bens penhoráveis. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários – arts. 54 e 55 da LJE. Belém, data e assinatura por certificado digital. Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18101909122485000000006847301 Petição Inicial - Maria Raimunda Monteiro de Oliveira Petição 18101909074484900000006847315 DOCUMENTOS Documento de Identificação 18101909091549900000006847355 PROCURAÇÃO Instrumento de Procuração 18101909100370300000006847368 Promissória Documento de Comprovação 18101909103820600000006847394 NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 18101909111537600000006847424 AR Documento de Comprovação 18101909115125500000006847444 Decisão Decisão 18121010370115900000007573985 Citação Citação 19020611135597600000008184247 DILIGÊNCIA Diligência 19022312043470300000008472408 Proc.nº 0863099-84.2018.814.0301 CC Devolução de Mandado 19022312043476200000008472410 Auto de Penhora Devolução de Mandado 19022312043479900000008472411 Fotos Devolução de Mandado 19022312043485200000008472412 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 19061013014372600000010610965 Decisão Decisão 19061013014934900000010610963 Manifestação Petição 19061917191151400000010795396 Requerimento - Continuidade da Execução da Decisão - Maria Raimunda Favacho Petição 19061917191158600000010795401 Intimação Intimação 19062410143482400000010816823 AR Devolvido Documento de Comprovação 19091110370872400000012151939 0863099-84.2018.814.0301 AR INTIMAÇÃO DESPACHO Identificação de AR 19091110370881300000012151944 Comprovante de abertura de subconta judicial Comprovante de abertura de subconta judicial 19091213155011400000012187406 ComprovanteAbertura - 08630998420188140301 Comprovante de abertura de subconta judicial 19091213155020100000012187407 Alvará Alvará 19102508252741500000012988211 0863099-84.2018.814.0301Alvará Alvará 19102508252754500000012988212 2023-06-02. 0863099-84.2018.814.0301. ordem de bloqueio. teimosinha Documento de Comprovação 23060211513232200000089064322 CÁLCULO. Documento de Comprovação 23060211513271500000088403599 Decisão Decisão 23060211513316000000088400128 Decisão Decisão 24090915421124200000117891903 Juntada de Planilha Atualizada Petição 24091613373738400000119020354 Demonstrativo de Cálculos - Maria Raimunda Favacho Oliveira Documento de Comprovação 24091613373780500000119020355 Demonstrativo de Cálculo II - Maria Raimunda Favacho Oliveira Documento de Comprovação 24091613373814800000119020357 Planilha de Cálculos - Maria Raimunda Favacho Oliveira Documento de Comprovação 24091613373852800000119020358 Despacho Despacho 24112712470302700000122982419 Petição Petição 24112816372249400000123734181

23/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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