Execução de Título Extrajudicial 0800785-10.2024.8.14.0005 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800785-10.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/05/2026, 16:38

Mandado

12/05/2026, 13:34

Expedição de documento

08/05/2026, 09:23

Publicação

08/05/2026, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 01:31

Expedição de documento

07/05/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME080 EXECUTADO: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800785-10.2024.8.14.0005/0801990-74.2024.814.0005 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Vistos. Considerando que a tentativa de conciliação pode ocorrer a qualquer tempo durante o curso do processo (art. 139, inciso V, do CPC), bem como diante da realização da X SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2026, no período de 22 a 26 de junjo de 2026, RESOLVO: Designo audiência de conciliação para o dia 24/06/2026, às 09h00min. Ressalto que a audiência será realizada de forma presencial, ressalvada a hipótese de realização no formato telepresencial a pedido das partes, nos termos da Resolução nº 6/2023 do TJPA. Acaso as partes optem pela audiência de forma virtual, deverão encaminhar acessar o seguinte link, via Aplicativo do TEAMS: CONCILIAÇÃO-0801990-74.2024.8.14.0005 | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams INTIMEM-SE as partes para comparecerem ao presente ato processual. Caso ambas as partes não tenham interesse na composição consensual, deverão se manifestar expressamente no prazo de 5 (cinco) dias, para que a demanda seja retirada da pauta. Após a audiência, com ou sem composição, voltem-me os autos para as providências de direito. P. I. C. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. (Assinado Digitalmente) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de Altamira, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento

06/05/2026, 10:07

Expedição de documento

06/05/2026, 10:07

Decurso de Prazo

05/10/2024, 17:59

Decurso de Prazo

05/10/2024, 17:59

Decurso de Prazo

05/10/2024, 17:59

Publicação

13/09/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 01:49

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 09:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME Executados: A. F. BIS COMERCIO & SERVICOS EIRELI Endereço: Rua Primeiro de Janeiro, 1.668, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-041 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E AVALIAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0800785-10.2024.8.14.0005 Vistos, 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), no valor de R$ 338.197,54 (trezentos e trinta e oito mil, cento e noventa e sete reais, e cinquenta e quatro centavos). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4. Conste, também, que o(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderão opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o(s) executado(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o(s) executado(s) 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 6. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora e avaliação. Altamira/PA, data e horário conforme assinatura eletrônica. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito

08/02/2024, 00:00

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