Execução de Título Extrajudicial 0800938-42.2019.8.14.0062 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800938-42.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 15:52

Publicação

23/04/2026, 18:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800938-42.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã DESPACHO Considerando a certidão do oficial de justiça de id. 171179115, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se e requeira as providências necessárias ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção da presente ação por ausência de pressupostos processuais, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Cumpra-se. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA

20/04/2026, 00:00

Expedição de documento

18/04/2026, 21:22

Expedição de documento

18/04/2026, 21:22

Decurso de Prazo

08/04/2026, 15:42

Mero expediente

20/03/2026, 14:27

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 11:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2026, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:18

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800938-42.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã DESPACHO Vistos, etc. CITE-SE a executada ARLETE FERREIRA COSTA SILVA, nos termos da decisão de Id. 16362446, observando-se o novo endereço informado no Id. 135266775, qual seja: OTR SITIO COSTA GLEBA PIUM, VICINAL 02, S/N,CHAPEU DE PALHA, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000. Cumpra-se. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA

12/03/2026, 00:00

Mandado

11/03/2026, 09:05

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Cédula de Crédito Bancário] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 25 de março de 2020 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AVENIDA CRISTO REI, 656, centro, JACUNDá - PA - CEP: 68590-000 Nome: ARLETE FERREIRA COSTA SILVA Endereço: VICINAL 02 GLEBA PIUM, S/N, ZONA RURAL, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 0800938-42.2019.8.14.0062 DECISÃO 1.Cite(m)-se o(s) executado(s), para pagar a dívida constante na inicial, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. 2.Do mandado deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 3.Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. 4.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. 5.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 6.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. 7.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 8.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 9.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. 10.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 12.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 13.Cumpra-se com as cautelas necessárias. 14.Serve a presente como mandado. Tucumã/PA, 25 de março de 2020. Pedro Enrico de Oliveira Juiz de Direito

22/05/2023, 00:00

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