Procedimento Comum Cível 0849789-74.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA

CPF

Autor

LARISSA DE ANDRADE CARMO

Terceiro

VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PA 13742·CPF·Representa: Réu

LUCAS LUZ BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:54

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI em/para 27/01/2026 10:00, 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:01

Audiência de Conciliação designada em/para 27/01/2026 10:00, 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/12/2025, 18:20

Audiência de Conciliação do dia 16/04/2020 09:50 cancelada.

12/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:45

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 23:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 09:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:55

Documentos

Decisão

•01/10/2019, 12:57

Decisão

•22/10/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 12:54

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI em/para 27/01/2026 10:00, 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/01/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:04

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:01

Audiência de Conciliação designada em/para 27/01/2026 10:00, 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/12/2025, 18:20

Audiência de Conciliação do dia 16/04/2020 09:50 cancelada.

12/12/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:09

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 04:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 12:45

Conclusos para despacho

22/09/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 26/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 07:53

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2025

03/08/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 12:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:54

Conclusos para decisão

21/07/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 08:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2025, 14:37

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 11:11

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

21/12/2023, 09:17

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:13

Decorrido prazo de NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 20:16

Publicado Despacho em 01/06/2023.

02/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Em homenagem ao contraditório substancial, outorgo às partes o prazo comum de 15 dias para, querendo, manifestarem-se sobre provas a produzir, pontos controvertidos e questões relevantes de direito, que serão decididos no saneador. 2. Intime-se. Belém, 30 de maio de 2023. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:56

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:07

Juntada de Petição de réplica

05/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Decorrido prazo de VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:02

Decorrido prazo de VIALOC TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:56

Decorrido prazo de NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2022.

29/03/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA Tendo em vista a CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 25 de março de 2022 ________________________________________ Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Transporte Ferroviário, Práticas Abusivas] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2020, 15:07

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 12:13

Conclusos para despacho

20/05/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 16:12

Juntada de Petição de identificação de ar

08/01/2020, 11:16

Decorrido prazo de NARA CONCEICAO BARATA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:15

Juntada de Petição de identificação de ar

11/11/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 10:01

Juntada de documento de comprovação

25/10/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 09:39

Audiência conciliação designada para 16/04/2020 09:50 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/10/2019, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2019, 12:57

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 09:06

Conclusos para decisão

18/09/2019, 09:06

Despacho

•21/05/2020, 12:13

Despacho

•22/05/2020, 09:39

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 11:14

Despacho

•30/05/2023, 10:56

Despacho

•17/07/2024, 12:56

Decisão

•15/04/2025, 14:37

Decisão

•31/07/2025, 12:30

Despacho

•25/09/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:01

Decisão

•27/01/2026, 12:54