Execução de Alimentos 0800713-07.2018.8.14.0046 - TJPA

Execução de Alimentos 0800713-07.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 20:01

Definitivo

17/09/2024, 13:08

Trânsito em julgado

17/09/2024, 13:08

Publicação

13/09/2024, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 2 de setembro de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 08:43

Homologação de Transação

10/09/2024, 08:43

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 12:28

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:29

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:59

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 02:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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