Outras medidas provisionais 0854865-16.2018.8.14.0301 - TJPA

Outras medidas provisionais 0854865-16.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/01/2025, 10:08

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 18:00

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:30

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 07:37

Trânsito em julgado

06/11/2024, 07:37

Decurso de Prazo

13/10/2024, 05:43

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:17

Publicação

13/09/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0854865-16.2018.8.14.0301. REQUERENTE: REQUERENTE: SANTOS E VEIGA CONSULTORIA LTDA - ME Nome: SANTOS E VEIGA CONSULTORIA LTDA - ME Endereço: Travessa Lomas Valentinas, 2625, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-677 Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES - PA014820 REQUERIDA: REQUERIDO: HAROLDO COSTA BEZERRA Nome: HAROLDO COSTA BEZERRA Endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, 367, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-240 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Vistos, etc. Versam os presentes autos sobre MANDADO DE SEGURANÇA, estando as partes qualificadas nos autos, objetivando anular a habilitação do vencedor do pregão em razão de supostas irregularidades. A parte impetrante protocolou petição informando que perdeu o certame para a concorrente ilegalmente habilitada e que o contrato já se encontra totalmente executado, tendo ocorrido a perda do objeto da ação. É a síntese do necessário. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que com a notícia de que o contrato foi totalmente executado, desaparece o interesse jurídico e resta prejudicada a ação pela perda superveniente do objeto da ação Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, em razão da ausência de interesse decorrente da perda superveniente do objeto da ação. Custas remanescentes pelo autor. Sem honorários face a ausência de sucumbência. À UNAJ, caso necessário. Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação. P.R.I.C. Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema. Belém, datado e assinado digitalmente.

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:40

Perda do objeto

10/09/2024, 09:40

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 10:19

Movimentação processual

06/09/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Todas as movimentações(64)