Execução de Título Extrajudicial 0001782-57.2016.8.14.0053 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0001782-57.2016.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

09/04/2026, 15:56

Expedição de documento

09/04/2026, 15:56

Decurso de Prazo

11/03/2026, 12:25

Publicação

03/03/2026, 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001782-57.2016.8.14.0053. EXEQUENTE: LORENA ARRAIS DA SILVA - PA23062 POLO PASSIVO: Nome: LUIZ ALVES VILARINHO Endere�o: desconhecido Nome: SIMARY MARINHO DE ABREU Endereço: AVENIDA LAGO AZUL FRENTE A PREFEITURA MUNICIAL, Água Azul Do Norte, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 | Advogado do(a) EXECUTADO: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA - PA20021-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para evitar nulidades, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] __ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] POLO ATIVO: Nome: RANGEL CARLOS DE LIMA REIS Endere�o: desconhecido | Advogado do(a) intime-se o executado para em 5 dias manifestar-se sobre o bloqueio de valores no sisbajud. Após, conclusos para decisão. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito Titular Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 17:39

Outras Decisões

27/02/2026, 17:39

Conclusão (para decisão)

29/10/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 00:37

Publicação

13/09/2025, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001782-57.2016.8.14.0053. EXEQUENTE: LORENA ARRAIS DA SILVA - PA23062 POLO PASSIVO: Nome: LUIZ ALVES VILARINHO Endere�o: desconhecido Nome: SIMARY MARINHO DE ABREU Endereço: AVENIDA LAGO AZUL FRENTE A PREFEITURA MUNICIAL, Água Azul Do Norte, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 Advogado do(a) EXECUTADO: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA - PA20021-A ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] POLO ATIVO: Nome: RANGEL CARLOS DE LIMA REIS Endere�o: desconhecido Advogado do(a) Intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias, anexando o boleto e relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, §1º, da Lei n°: 8.328/2015. São Félix do Xingu/PA, 10 de setembro de 2025. EDVANE BARROS COSTA Servidor Geral da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA.

11/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/09/2025, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 08:51

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001782-57.2016.8.14.0053. EXEQUENTE: LORENA ARRAIS DA SILVA - PA23062 POLO PASSIVO: Nome: LUIZ ALVES VILARINHO Endere�o: desconhecido Nome: SIMARY MARINHO DE ABREU Endereço: AVENIDA LAGO AZUL FRENTE A PREFEITURA MUNICIAL, Água Azul Do Norte, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 | Advogado do(a) EXECUTADO: DYEGO DE OLIVEIRA ROCHA - PA20021-A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Proceda-se à penhora “online” pelo sistema SISBAJUD (art. 854 do CPC), realizando-se as diligências necessárias para a sua efetivação, com a elaboração de minuta de bloqueio a ser submetida à apreciação do Juízo. 1.1. Resultando positiva a pesquisa de numerário por meio do sistema SISBAJUD, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Compra e Venda] POLO ATIVO: Nome: RANGEL CARLOS DE LIMA REIS Endere�o: desconhecido | Advogado do(a) intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.1.2. Na sequência, caso positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o devedor para, querendo, comprovar no prazo de cinco dias que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, par. 3o, II, do CPC). 1.3. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora, caso em que deverão os autos vir conclusos para que se emita ordem eletrônica de transferência de valores para conta judicial remunerada, em estabelecimento oficial de crédito, independentemente de termo de penhora, conforme dispõe o art. 854, par. 5o, do CPC, nos termos do item 5.8.7.2 do CN. Em tal oportunidade, intime-se a parte executada. 1.4. Decorrido o prazo sem insurgência da(s) parte(s) executada(s), expeça-se alvará para levantamento dos valores penhorados pela(s) parte(s) exequente(s), intimando-a(s) para retirá-lo no prazo de 05 (cinco)dias, dentro do qual deverá(ão) também se manifestar(em) sobre o prosseguimento da execução. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Citação e Intimação, Mandado de Citação e Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

27/01/2025, 00:00

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001782-57.2016.8.14.0053. REQUERENTE: Nome: RANGEL CARLOS DE LIMA REIS Endereço: desconhecido REQUERIDO (A)S: Nome: LUIZ ALVES VILARINHO Endereço: desconhecido Nome: SIMARY MARINHO DE ABREU Endereço: AVENIDA LAGO AZUL FRENTE A PREFEITURA MUNICIAL, Água Azul Do Norte, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 68533-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: [Compra e Venda] Vistos. Cuida-se de ação proposta por RANGEL CARLOS DE LIMA REIS em face de LUIZ ALVES VILARINHO e SIMARY MARINHO DE ABREU, qualificados. Determinada a intimação da parte exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Certidão informou que o exequente não se manifestou no prazo concedido (id. 114817299). É o breve relato processual. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Diante dos elementos contidos nos autos, o processo comporta o julgamento na forma do art. 485, inciso III do CPC, ante ao abandono de causa pela parte autora. Conforme se verifica, devidamente intimado para se manifestar, o requerente não promoveu o ato determinado por este juízo, quedando-se inerte. O exequente não se manifesta nos autos desde o ano de 2017. Insta esclarecer que a prerrogativa de intimação pessoal da parte autora quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada é conferida apenas a Defensoria Pública ou advogados dativos, na forma do art. 186, §2º do CPC. É cediço que as partes interessadas nos processos judiciais devem sempre promover os atos e diligências que lhes competem para o regular andamento do feito, uma vez que não é dever do Poder Judiciário promover atos indefinidamente sem que a parte autora manifeste interesse. De igual modo, o Judiciário não pode manter em seu acervo de processos uma ação que não tem a mínima viabilidade de prosseguimento, ocupando apenas as prateleiras e a estatística da Comarca, sobretudo pelo decurso do prazo sem nenhuma manifestação. Assim, não faz sentido do ponto de vista do juiz como administrador de um passivo processual, tendo que lutar mensalmente contra a taxa de congestionamento e pressionado por inúmeras corregedorias e cobranças, ficar aguardando o comparecimento espontâneo da parte autora para requerer o prosseguimento da ação, quando ficou claro o abandono processual. O abandono da causa é descrito por Daniel Amorim Assumpção Neves como “a desídia do demandante que deixa de praticar atos ou cumprir diligências indispensáveis ao andamento do processo por prazo superior a 30 dias” (Salvador: Ed. JusPodivm, p. 792), Diante disto, na forma do art. 485, inciso III do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, condeno a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Em interposto recurso de apelação, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de retratação, na forma do §7º do art. 485, do Código de Processo Civil. Por fim, em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, interposto recursos, caberá à serventia judicial, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Transcorrido o prazo recursal sem aproveitamento, certifique-se o trânsito em julgado, após, arquivem-se os autos e os apensos (se houver) com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Félix do Xingu/PA, datado e assinado eletronicamente. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Titular da Vara Cível e Empresarial da comarca de São Félix do Xingu/PA. ______________________________________________________________________________________________________________________ Serve a presente como Carta de Intimação, Mandado de Intimação, Ofício, Edital, Carta Precatória, Intimação Eletrônica, Intimação via Procuradoria ou DJE, dentre esses, o expediente que for necessário, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJCI.

09/05/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Outras Decisões

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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