Execução de Título Extrajudicial 0009497-95.2016.8.14.0136 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0009497-95.2016.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento

27/05/2026, 08:42

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2026, 15:04

Conclusão (para decisão)

13/01/2026, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 10:08

Decurso de Prazo

11/12/2025, 13:56

Decurso de Prazo

14/11/2025, 20:01

Publicação

14/11/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Exmo Sr. DANIEL GOMES COELHO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Canaã dos Carajás, tramitam os autos dos processos de nº 0009497-95.2016.8.14.0136, referente à AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), em que figura como autor BANCO DO ESTADO DO PARÁ e réu FYAMMA CRISTINA DA SILVA COSTA, o(a) qual atualmente está em lugar incerto e não sabido, expede-se o presente Edital, para CITÁ-LO e INTIMÁ-LO da seguinte decisão: DECISÃO Diante das várias tentativas de citação/intimação real infrutíferas, DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL com prazo de 15 dias. Após, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para analisar a necessidade de defesa por curador especial. E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no Atrium do Fórum desta Comarca, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Canaã dos Carajás, aos 11 de novembro de 2025. Eu, ORIENE PEREIRA DOS SANTOS, Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, digitei, conferi e subscrevi. Assinado Digitalmente Juiz(íza) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:14

Expedição de documento (Edital)

11/11/2025, 13:37

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 18:25

Publicação

31/10/2025, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 15:28

Documentos

Edital

•13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo(s) nº 0009497-95.2016.8.14.0136 DECISÃO 1. Nos termos do art. 829 do NCPC, Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à execução, observando-se o disposto no art. 915 e ss do NCPC;. 2. Decorrido o prazo de 03 dias, sem o pagamento da dívida, proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado. 3. Não encontrando os devedores, proceda o Oficial de Justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará os devedores 02 vezes em dias distintos; não os encontrando, certificará o ocorrido e os citará por hora certa. 4. Feita qualquer forma de citação, e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo; 5. Caso não localize os executados para intimá-los da penhora, certifique o meirinho, detalhadamente, as diligências realizadas. 6. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, ressaltando que, em caso de integral pagamento, no supracitado prazo de 03 (três) dias, esse valor será reduzido pela metade, nos termos do §1º do art. 827 do NCPC; De outro lado, caso haja embargos e estes sejam julgados improcedentes, ou mesmo sem embargos, se a execução se prolongar, tais honorários podem ser elevados para 20% (§2º); SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO INTIMAÇÃO, CITAÇÃO, PENHORA/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/EDITAL, ETC., CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás, data/hora do sistema. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

18/02/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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