Execução Fiscal 0015326-13.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSIN

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:27

Decurso de Prazo

13/10/2024, 04:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 08:07

Publicação

14/09/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015326-13.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. 1 - Certifique-se quanto a interposição de embargos à execução. 2 - Junte-se extrato atualizado de subconta. 3 - Após, intime-se o exequente para requerer o que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Belém/PA, 7 de junho de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 13:27

Mero expediente

07/06/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:07

Movimentação processual

07/06/2024, 13:07

Todas as movimentações(42)

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 10:27

Decurso de Prazo

13/10/2024, 04:46

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2024, 08:07

Documentos

•11/09/2024, 02:00

Publicação

14/09/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015326-13.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. 1 - Certifique-se quanto a interposição de embargos à execução. 2 - Junte-se extrato atualizado de subconta. 3 - Após, intime-se o exequente para requerer o que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Belém/PA, 7 de junho de 2024. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/09/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2024, 13:27

Mero expediente

07/06/2024, 13:14

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 13:07

Movimentação processual

07/06/2024, 13:07

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 14:04

Decurso de Prazo

06/10/2023, 06:39

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:53

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:25

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 08:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2023, 12:08

Documento (Outros documentos)

11/08/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 11:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 08:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 10:13

Decurso de Prazo

20/05/2022, 06:40

Documento (Outros documentos)

20/05/2022, 06:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2022, 13:47

Expedição de documento (Carta)

03/05/2022, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2021, 22:01

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 08:45

Sem descrição

25/07/2017, 09:29

Mero expediente

04/07/2017, 08:51

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 10:20

Remessa (outros motivos)

16/05/2017, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:31

Distribuição (sorteio)

17/03/2017, 15:31