Procedimento Comum Cível 0805079-41.2023.8.14.0070 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Gleide Pereira de Moura

Partes do Processo

L. C. S. R.

Autor

P. E. S. R.

Autor

SILVANA SANTOS REGO

CPF

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Advogados / Representantes

MERCELINDA MOTA REGO

OAB/PA 17496·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

MERCELINDA MOTA REGO

OAB/PA 17496·CPF·Representa: Réu

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MERCELINDA MOTA REGO

OAB/PA 17496·CPF·Representa: Autor

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Autor

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Autor

MERCELINDA MOTA REGO

OAB/PA 17496·CPF·Representa: Réu

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA

OAB/PA 14946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 19:35

Petição (Contra-razões)

11/09/2025, 09:53

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:16

Decurso de Prazo

27/08/2025, 04:56

Decurso de Prazo

27/08/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 11:44

Retificação de Classe Processual

26/08/2025, 11:26

Petição (Apelação)

11/08/2025, 17:45

Publicação

16/07/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

14/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2025, 19:35

Petição (Contra-razões)

11/09/2025, 09:53

Publicação

28/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 03:16

Decurso de Prazo

27/08/2025, 04:56

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:45

Ato ordinatório

26/08/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2025, 11:44

Retificação de Classe Processual

26/08/2025, 11:26

Petição (Apelação)

11/08/2025, 17:45

Publicação

16/07/2025, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

14/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 14:40

Conclusão (para julgamento)

10/07/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 15:38

Ato ordinatório

17/03/2025, 10:18

Decurso de Prazo

30/12/2024, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 12:05

Ato ordinatório

22/10/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 08:38

Decurso de Prazo

13/10/2024, 05:08

Decurso de Prazo

04/10/2024, 21:29

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 10:04

Publicação

14/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: L. C. S. R., P. E. S. R. REPRESENTANTE: SILVANA SANTOS REGO Nome: L. C. S. R. Endereço: travessa joão figueiredo, 2360, angélica, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: P. E. S. R. Endereço: travessa joão figueiredo, 2360, angélica, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Nome: SILVANA SANTOS REGO Endereço: travessa joão figueiredo, 2360, angélica, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 REQUERIDO: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Endereço: Travessa Curuzu, 2212, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba 0805079-41.2023.8.14.0070 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos, etc. Mantenho a decisão de ID 105628474 em todos os seus termos, notadamente no que se refere à inversão do ônus da prova. Dando continuidade ao feito, intimem-se as partes, para, no prazo de quinze dias, informarem se têm outras provas a produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência ou, não havendo, pugnar pelo julgamento do feito. Em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer outras diligências que reputar necessárias ou, não havendo, apresentar parecer de mérito. Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento da demanda. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Abaetetuba-PA, assinado eletronicamente, mediante utilização de certificação digital, na data de sua inclusão no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJE. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 12:33

Outras Decisões

10/09/2024, 12:33

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 11:02

Ato ordinatório

13/05/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2024, 10:14

Ato ordinatório

18/01/2024, 11:54

Petição (Contestação)

16/01/2024, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 19:58

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2023, 19:58

Mandado

06/12/2023, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2023, 13:10

Movimentação processual

06/12/2023, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:40

Liminar

06/12/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:44

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 11:02

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 11:02

Sentença

•14/07/2025, 00:00

•11/09/2024, 00:00