Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
02/05/2024, 02:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/04/2024, 18:15
Para julgamento de mérito
02/04/2024, 18:09
Movimentação processual
17/03/2024, 13:46
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:39
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:39
Decurso de Prazo
08/02/2024, 00:20
Documento (Certidão)
06/02/2024, 08:47
Decurso de Prazo
03/02/2024, 00:16
Decurso de Prazo
02/02/2024, 00:17
Petição (Contra-razões)
01/02/2024, 18:11
Decurso de Prazo
01/02/2024, 00:14
Publicação
26/01/2024, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 12:37
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2024, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 12:37
Petição (Embargos de declaração)
13/12/2023, 19:21
Publicação
07/12/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 5 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 14:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/12/2023, 12:13
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 09:14
Mérito
23/11/2023, 14:13
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2023, 22:54
Para julgamento de mérito
20/10/2023, 22:50
Movimentação processual
15/10/2023, 12:40
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:11
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:28
Documento (Certidão)
29/09/2023, 09:44
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:29
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:24
Decurso de Prazo
29/09/2023, 00:24
Mudança de Classe Processual
26/09/2023, 11:40
Petição (Contra-razões)
25/09/2023, 13:39
Publicação
21/09/2023, 00:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 19 de setembro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
20/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2023, 10:30
Expedição de documento (Decisão)
19/09/2023, 10:30
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 17:50
Publicação
05/09/2023, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 1 de setembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)