Execução de Título Extrajudicial 0861444-04.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0861444-04.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 19:34

Decurso de Prazo

25/02/2026, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PA21148-A EXECUTADO: M R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI e outros ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º, § 3º Intima-se a parte autora ou exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar manifestação sobre a certidão do oficial de justiça, ID. 159659932. A resposta deve ser enviada via 'Expedientes' do PJe para evitar demora processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ANA MARIA MOREIRA ARAUJO 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém. BELéM/PA, 11 de fevereiro de 2026. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052185 [email protected] Número do Processo Digital: 0861444-04.2023.8.14.0301 Classe e Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Cédula de Crédito Bancário (4960)

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 12:59

Ato ordinatório

11/02/2026, 12:58

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:35

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:09

Mandado

14/10/2025, 17:08

Mandado

14/10/2025, 09:55

Mandado

14/10/2025, 09:55

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2025, 09:44

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 15:33

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 E 2235, BLOCO A, Vila Nova Conceição, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 EXECUTADO: M R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI, MARCIO RAMON OLIVEIRA DA SILVA Nome: M R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI Endereço: Avenida Tavares Bastos, 465, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-005 Nome: MARCIO RAMON OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Júlio Cordeiro, 589, BL 29 Apto 202, Águas Brancas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-210 - Despacho - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s). Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§. Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo. O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC. No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos. Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente. Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC). No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC). Junte o exequente a planilha atualizada do débito. Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, Dr. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23071811171678600000091595243 1. INICIAL Petição 23071811171722600000091595253 2. Procuração Ad judicia_2023_Traslado Livro 11.411, fl.223, proc. 076844 (1) Procuração 23071811171764300000091595254 2.1. Subs - BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (2) Substabelecimento 23071811171823000000091595257 3.1 - Reduzido - Banco-Santande_AGE_14.12.2015_Estatuto-Social 1-15 Documento de Identificação 23071811171877700000091595259 3.2. - Reduzido - Banco-Santande_AGE_14.12.2015_Estatuto-Social 1-15 Documento de Identificação 23071811171948100000091595262 3.3 - Reduzido - Banco Santander_AGE_28.04.2017_Eleicao Conselho Documento de Identificação 23071811172003100000091595263 3.4 - Reduzido - Banco Santander_RCA 02.05.2017_Eleicao Diretoria - Copia Documento de Identificação 23071811172049200000091595264 4. CONTRATO Documento de Comprovação 23071811172087600000091595266 5. EXTRATO Documento de Comprovação 23071811172153500000091595267 6. PLANILHA DE CALCULO Documento de Comprovação 23071811172184100000091595268 Certidão Certidão 23072408304456700000091898123 Comprovante de pagamento Custas Petição 23072717023308100000092208593 Exequente recolheu as custas iniciais Certidão 23073113190716600000092352162 Relatório de conta do processo Documento de Comprovação 23073113190731600000092352164 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROC. 0861444-04.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/08/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

Mandado

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(63)