Ação Penal - Procedimento Sumário 0800907-81.2024.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Réu revel citado por edital

10/10/2024, 15:51

Mudança de Classe Processual

30/09/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2024, 09:25

Decurso de Prazo

29/09/2024, 04:17

Publicação

14/09/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) A MM Juíza de Direito da Comarca de Novo Progresso, DRA. SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam os autos de AÇÃO PENAL (Proc. n.º 0800907-81.2024.8.14.0115), em que é autor o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, move contra o réu Rosivaldo Vieira, que em seu cumprimento fique citado ROSIVALDO VIEIRA, brasileiro, natural de Itaituba/PA, nascido em: 08/12/1985 (38 anos), filiação: Maria Vieira, CPF: 962.337.292-20a, atualmente em lugar incerto e não sabido), para que tenha ciência da Denúncia Apresentada em seu desfavor, para, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar por escrito, através de advogado, resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas até o número máximo de 08 (oito). E para que se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, aos dez (10) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024). Eu............Euller Fernandes Barroso, Auxiliar Judiciário, digitei, conforme o provimento Nº. 006/2006, autorizado pelo 006/2009-CJCI. EULLER FERNANDES BARROSO Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso/PA

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:30

Expedição de documento (Edital)

10/09/2024, 16:29

Mero expediente

10/09/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 14:26

Conclusão (para despacho)

07/09/2024, 21:45

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 15:54