Execução Fiscal 0841710-43.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 291.847,60

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB/PA 8265·CPF·Representa: Réu

EDUARDA GOUVEIA COSTA TUPIASSU

OAB/PA 20231·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA

OAB/PA 13303·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL

OAB/PA 11247·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE MINA DO AZUL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0856943-07.2023.8.14.0301

05/07/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 05/05/2022

03/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:27

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE MINA DO AZUL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841710-43.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, cons

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:45

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:21

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:39

Todas as movimentações(57)

Apensado ao processo 0856943-07.2023.8.14.0301

05/07/2023, 12:55

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 13:47

Transitado em Julgado em 05/05/2022

03/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/08/2018, 11:02

Despacho

•05/12/2018, 10:40

21/05/2023, 09:48

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 05/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:27

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE MINA DO AZUL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841710-43.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, cons

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 08:45

Conclusos para despacho

10/06/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 09:21

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:39

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:03

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:39

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:58

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 12:21

Publicado Sentença em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 00:43

Publicado Sentença em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE MINA DO AZUL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841710-43.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, cons

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: VALE MINA DO AZUL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0841710-43.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, cons

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/02/2022, 11:32

Juntada de certidão

16/02/2022, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/02/2022, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2022, 23:57

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de Petição

07/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:42

Conclusos para despacho

17/01/2022, 10:54

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:13

Juntada de certidão

06/12/2018, 09:33

Apensado ao processo 0805258-34.2018.8.14.0301

06/12/2018, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 10:40

Decorrido prazo de VALE MINA DO AZUL S.A. em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:23

Conclusos para despacho

20/11/2018, 08:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 11:02

Conclusos para despacho

26/06/2018, 08:27

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 13:13

Despacho

•17/01/2022, 11:42

Sentença

•14/02/2022, 23:57

Sentença

•25/03/2022, 12:21

Sentença

•28/03/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:22

Despacho

•06/03/2023, 08:45

Sentença

•13/03/2023, 13:34