Execução de Título Extrajudicial 0811647-98.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 8.469,14

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART

CNPJ

Autor

CARMEN CELIA DE MELO AMORIM

CPF

Reu

CYNTHIA DE MELO AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA

OAB/PA 2594·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

OAB/PA 23248·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 8419·CPF·Representa: Réu

GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 24984·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE NAZARENO NOGUEIRA LIMA

OAB/PA 2594·CPF·Representa: Autor

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO

OAB/PA 11152·CPF·Representa: Autor

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS

OAB/PA 23248·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 8419·CPF·Representa: Réu

GABRIELA REIS COELHO DOS SANTOS

OAB/PA 24984·CPF·Representa: Réu

JOSE ROBERTO OLIVEIRA PINHO

OAB/PA 7443·CPF·Representa: Réu

VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO

OAB/PA 9729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:55

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:20

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:10

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:02

Todas as movimentações(243)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de VALBER CARLOS MOTTA CONCEICAO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:55

Conclusos para despacho

08/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•19/03/2019, 13:15

Despacho

•19/12/2019, 13:39

08/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:20

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:10

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:46

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 09:02

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:06

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2026, 14:06

Juntada de despacho

20/02/2026, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/10/2025, 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2025, 08:45

Conclusos para decisão

14/10/2025, 13:28

Juntada de Certidão

14/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2025, 17:13

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:44

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

22/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

21/09/2025, 04:27

Publicado Sentença em 19/09/2025.

21/09/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 16:51

Julgada improcedente a impugnação à execução de

17/09/2025, 16:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

11/09/2025, 10:43

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2025

23/08/2025, 00:08

Publicado Intimação em 21/08/2025.

23/08/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:03

Juntada de Certidão

19/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:46

Expedição de Ofício.

07/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:46

Juntada de Petição de certidão

27/07/2025, 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2025, 08:56

Decorrido prazo de CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2025, 10:30

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 11:50

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:57

Conclusos para despacho

27/05/2025, 09:39

Juntada de Certidão

27/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 15:58

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025

12/04/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:43

Juntada de Certidão

02/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 10:51

Conclusos para decisão

18/12/2024, 10:51

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO LINDOLFO COELHO DOS SANTOS em 30/09/2024 23:59.

06/10/2024, 00:04

Publicado Decisão em 25/09/2024.

27/09/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 14:19

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 10:03

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:07

Conclusos para despacho

13/12/2023, 13:40

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que a executada não efetuou o pagamento do valor da execução, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias apresentar planilha atualizada do débito para realização de tentativa de bloqueio on-line. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:31

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:56

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de CYNTHIA DE MELO AMORIM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:43

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 21:58

Audiência Una cancelada para 30/05/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

07/06/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:35

Publicado Certidão em 17/05/2023.

18/05/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CERTIDÃO Certifico, que considerando a informação do falecimento da executada, conforme atestado de óbito acostado nos autos. Neste ato, procedo intimação da parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias, sobre o que entender de direito. Dou fé. Belém, 15 de maio de 2023 Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 08:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 08:51

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART EXECUTADO: CARMEN CELIA DE MELO AMORIM A audiência designada neste processo Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO Certifico que, em atendimento às Portarias Conjuntas nº 7/2020 e 12/2020 - GPVPCJRMBCJCI, de 28/04/2020 e 22/05/2020, as audiências deste Juizado serão realizadas por videoconferência através da plataforma de comunicação Microsoft Teams. Processo nº 0811647-98.2019.8.14.0301

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:08

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial movido por Condomínio do Edifício Mozart em desfavor de Carmen Célia de Melo Amorim. A executada citada para pagar o valor da execução manteve-se inerte, razão pela qual iniciou-se os atos expropriatórios, tendo sido realizado bloqueio de valor parcial do débito (R$693,22 – id14535124). Fora realizada nova tentativa de bloqueio do valor do saldo devedor, tendo sido bloqueado o valor total de R$4.945,31 (id 18274598). Diante

28/02/2023, 00:00

Audiência Una designada para 30/05/2023 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

27/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 17:04

Conclusos para despacho

31/01/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n.º 0811647-98.2019.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de execução de título extrajudicial movida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOZART em desfavor de CARMEN CELIA DE MELO AMORIM, sob o rito da Lei n.º 9.099/95. Considerando a existência de saldo devedor, procedo a atualização do débito e realizo nova tentativa de penhora on-line via Sistema Sisbajud, conforme dados e cálculo abaixo: TAXA VENCIDA EM 10/01/18 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros. Atualização de R$389,00 de 1

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:43

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:56

Conclusos para despacho

23/09/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:02

Publicado Despacho em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifico que a nova planilha de débito apresentada não observou os bloqueios dos valores de R$693,22 (id14535124) e R$4.945,31 (id18274598). Desta feita, deixo de homologar os cálculos apresentados. Determino que a executada proceda com a atualização do débito observando os bloqueios realizados. Após, conclusos. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:03

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial sob o rito da Lei n.º 9.099/95. A executada citada para pagar o valor da execução manteve-se inerte, razão pela qual iniciou-se os atos expropriatórios, tendo sido realizado bloqueio de valor parcial do débito (R$693,22 – id14535124). Fora realizada nova tentativa de bloqueio do valor do saldo devedor, tendo sido bloqueado o valor total de R$4.945,31 (id 18274598). A executada apresentou diversas propostas de acordo para pag

29/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 07:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MOZART em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 09:03

Conclusos para despacho

12/04/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 07:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:13

Conclusos para despacho

04/04/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 08:52

Publicado Decisão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.º 0811647-98.2019.814.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que não houve a garantia integral do juízo, uma vez que a executada fora citada para pagar a quantia de R$7.775,92 e, após a ausência de pagamento voluntário este juízo procedeu ao bloqueio de R$4.945,31 (id18274598), restando na época um saldo remanescente no valor de R$2.830,61. Dessa feita, a designação de audiência de conciliação fora equivocada, uma vez que esta pressupõe a garantia integral do juízo, o que não ocor

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2022, 09:13

Cancelada a movimentação processual

15/10/2021, 12:12

Conclusos para decisão

15/10/2021, 12:12

Audiência Una realizada para 23/09/2021 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/09/2021, 08:44

Juntada de Certidão

24/09/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 12:16

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 13:52

Audiência Una redesignada para 23/09/2021 12:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

28/06/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 09:46

Conclusos para despacho

28/06/2021, 09:02

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 23:29

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 23:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:14

Audiência Una redesignada para 29/06/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

07/04/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 08:12

Conclusos para despacho

24/03/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:07

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 11:18

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:20

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 10:20

Decorrido prazo de CARMEN CELIA DE MELO AMORIM em 23/11/2020 23:59.

24/11/2020, 00:22

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 10:01

Juntada de Petição de identificação de ar

16/11/2020, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:48

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 14:50

Conclusos para despacho

07/08/2020, 08:26

Expedição de Certidão.

07/08/2020, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 18:54

Conclusos para despacho

06/07/2020, 20:04

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

27/03/2020, 08:30

Juntada de Petição de identificação de ar

05/02/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 11:16

Juntada de Certidão

20/01/2020, 11:14

Audiência Una designada para 23/03/2020 09:30 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/01/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:39

Conclusos para despacho

29/11/2019, 08:55

Juntada de certidão

29/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 13:26

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2019, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019, 09:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/08/2019, 09:50

Audiência una cancelada para 19/03/2020 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/06/2019, 10:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/06/2019, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

07/05/2019, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 13:15

Movimento Processual Retificado

18/03/2019, 13:48

Conclusos para despacho

18/03/2019, 13:48

Conclusos para decisão

13/03/2019, 11:29

Juntada de certidão

13/03/2019, 11:29

Audiência una designada para 19/03/2020 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

13/03/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 11:15

Despacho

•16/07/2020, 18:54

Despacho

•11/08/2020, 14:50

Despacho

•22/09/2020, 11:48

Despacho

•27/01/2021, 11:18

Despacho

•18/03/2021, 08:07

Despacho

•23/03/2021, 10:36

Despacho

•23/03/2021, 12:37

Despacho

•29/03/2021, 08:12

Despacho

•29/03/2021, 15:09

Despacho

•28/06/2021, 09:46

Decisão

•22/03/2022, 09:13

Decisão

•25/03/2022, 12:21

Decisão

•25/03/2022, 12:21

Todos os documentos(42)

Despacho

•19/03/2019, 13:15

Despacho

•19/12/2019, 13:39

Despacho

•16/07/2020, 18:54

Despacho

•11/08/2020, 14:50

Despacho

•22/09/2020, 11:48

Despacho

•27/01/2021, 11:18

Despacho

•18/03/2021, 08:07

Despacho

•23/03/2021, 10:36

Despacho

•23/03/2021, 12:37

Despacho

•29/03/2021, 08:12

Despacho

•29/03/2021, 15:09

Despacho

•28/06/2021, 09:46

Decisão

•22/03/2022, 09:13

Decisão

•25/03/2022, 12:21

Decisão

•25/03/2022, 12:21

Despacho

•04/04/2022, 15:13

Despacho

•28/06/2022, 07:23

Despacho

•28/06/2022, 08:11

Despacho

•01/09/2022, 14:03

Despacho

•02/09/2022, 13:12

Despacho

•27/01/2023, 09:43

Despacho

•27/01/2023, 11:53

Despacho

•27/01/2023, 11:53

Despacho

•27/02/2023, 10:27

Despacho

•27/02/2023, 11:08

Despacho

•07/06/2023, 11:32

Despacho

•07/12/2023, 14:31

Despacho

•11/12/2023, 12:12

Despacho

•11/12/2023, 12:13

Decisão

•19/09/2024, 14:19

Decisão

•23/09/2024, 08:01

Decisão

•23/09/2024, 08:02

Decisão

•26/03/2025, 09:26

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Despacho

•03/06/2025, 11:57

Despacho

•07/08/2025, 11:30

Sentença

•17/09/2025, 16:51

Decisão

•15/10/2025, 08:45

Despacho

•11/11/2025, 10:15

Acórdão

•03/01/2026, 15:37

Despacho

•23/02/2026, 09:02

Despacho

•08/04/2026, 16:59