Execução de Título Judicial 0003131-64.2015.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Judicial 0003131-64.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2025, 05:07

Decurso de Prazo

05/03/2025, 01:27

Decurso de Prazo

04/03/2025, 04:22

Decurso de Prazo

04/03/2025, 04:22

Publicação

20/02/2025, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DA SILVA MARINHO e outros (9) EXCUTADO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DESPACHO Considerando a petição de id 127584409 em que a advogada confirma a integralização do crédito para os exequentes Jose da Silva Marinho, Ronaldo Paula Costa, Antônio Fernandes Ferreira da Silva, Raimundo Jorge Tavares Ampuero, Nazareno Lima Barata, Jordano Redinal Lima Brandao, Juraci Galvão da Trindade, Raimundo Nonato Barros dos Santos e Edson Nazareno Goncalves Carvalho, com exceção de Carlos Alberto Nogueira Lino, por não ter mais seu contato. Assim, diante da informação de liquidação do crédito, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de desarquivamento em razão do crédito de Carlos Alberto Nogueira Lino. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, datado conforme assinatura digital. Marisa Belini de Oliveira Juíza da 3ª Vara da Fazenda de Belém PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003131-64.2015.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

18/02/2025, 00:00

Definitivo

17/02/2025, 08:47

Trânsito em julgado

17/02/2025, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 08:44

Sem descrição

12/02/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 09:45

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 19:44

Decurso de Prazo

21/09/2024, 02:14

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DA SILVA MARINHO e outros (9) REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1962, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 DECISÃO O presente feito ingressa em etapa de decisão conforme o estado do processo, hipótese em que será possível a abertura de etapa de dilação probatória, com fulcro no art. 357, inciso II, do CPC. Ocorre que, com o advento da Resolução nº3/2023 deste E. TJE/PA, o projeto do “Juízo 100% Digital”, introduzido pelo CNJ por meio da Resolução nº 345/2020, passa a ser adotado em caráter permanente no âmbito de todo o Poder Judiciário do Estado do Pará. Isso significa que, nos termos do art. 3º da Resolução nº 3/2023 TJE/PA, todos os atos processuais (como citações, intimações, audiências, atendimento para consulta processual, dentre outros) poderão ser exclusivamente praticados pela via eletrônica e de forma remota com o suporte das plataformas virtuais disponibilizadas, fator que não só importa maior economia à máquina judiciaria, mas sobretudo emprega mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional. A inserção do processo no projeto “Juízo 100% Digital”, contudo, não é automática, devendo a parte autora manifestar seu interesse no momento da propositura da ação, enquanto ao demandado cabe fazê-lo em sua primeira manifestação no processo, conforme art. 4º da Resolução nº 3/2023 do TJE/PA. O §3º do mesmo dispositivo, entretanto, dispõe que a qualquer tempo poderá o magistrado instar as partes a manifestarem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em processos anteriores a entrada em vigor da Resolução nº 345/2020 do CNJ, importando o silêncio, após duas intimações em aceitação tácita. Dessa forma, em compromisso com os princípios da celeridade e eficiência (art. 6º e 7º, do CPC), entendo pertinente a intimação das partes para que, em prazo sucessivo de 10 (dez) dias, manifestem interesse quanto a adoção do “Juízo 100% Digital” no presente feito, assegurando-se a observância do prazo do art. 183, do CPC, à Fazenda Pública. Acrescento que, qualquer das partes poderá se retratar da opção, por uma única vez, até a prolação da sentença, permanecendo os atos já praticados. Após, retornem os autos conclusos. Belém, datado conforme assinatura eletrônica. Marisa Belini de Oliveira Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0003131-64.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

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Publicação

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Outros documentos)

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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