Execução Fiscal 0034415-47.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 30.001,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE FERREIRA DIOGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034415-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 11:11

Intimação de Decisão

•08/03/2023, 11:35

15/12/2022, 11:11

Conclusos para decisão

16/11/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE FERREIRA DIOGO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034415-47.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:39

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00344158120028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00344154720028140301.

07/08/2021, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:13

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2020, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2020, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/01/2020, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

13/01/2020, 10:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2019, 15:25

Remessa

18/12/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2019, 15:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/12/2019, 11:12

OUTROS

05/12/2019, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/10/2019, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2019, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

12/07/2019, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2019, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2019, 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2019, 15:31

Remessa

25/06/2019, 15:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

25/04/2019, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2019, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2019, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2019, 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2019, 16:52

Remessa

19/03/2019, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/02/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2019, 10:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/02/2019, 10:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 12:05

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento

17/04/2018, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2018, 07:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2018, 11:21

AGUARDANDO PETICAO

22/03/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 17:14

Remessa

08/02/2018, 17:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 17:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:09

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2017, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/04/2017, 12:07

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 17:40

Remessa

10/03/2017, 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 17:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:09

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:30

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 10:08

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2016, 14:32

Remessa

19/04/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2016, 14:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/04/2012, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2012, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2012, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2012, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:06

Remessa

04/04/2012, 16:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/03/2012, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/03/2012, 10:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/06/2010, 12:49

PENHORA E AVALIACAO

23/06/2010, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Ciência de sentença

24/05/2010, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2010, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho. . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 08:36

DESPACHO

17/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/03/2010, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE AUGUSTO NEVES BEZERRIL MAIA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2010, 10:43

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

06/11/2009, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2009, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2009, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2009, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

30/09/2009, 11:38

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

30/09/2009, 08:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091104641

29/09/2009, 12:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dr. jober e vera através do fabio laredo. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/04/2008, 12:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/03/2008, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7383/02

11/03/2008, 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 13:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO

10/03/2008, 11:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/01/2008, 09:26

PENHORA E AVALIACAO

30/01/2008, 09:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7383/02 - do executado - citação por AR

03/12/2003, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2003, 17:59

AGUARD. RETORNO DE AR - 7383/02

13/11/2003, 10:03

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7383/02

03/12/2002, 06:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/12/2002, 06:43

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:29

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

10/10/2002, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

10/10/2002, 09:12