Execução Fiscal 0034741-26.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 3.808,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTHUR DOS SANTOS MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:03

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:23

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MELO em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:23

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:21

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de certidão

27/04/2026, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2026, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:03

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 06:48

Sentença

•13/07/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 12:08

Sentença

•05/04/2024, 12:08

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:23

Juntada de identificação de ar

22/04/2024, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:52

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MELO em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:23

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:21

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0034741-26.2010.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2023, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 06:48

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 11:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:41

Decorrido prazo de ARTHUR DOS SANTOS MELO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARTHUR DOS SANTOS MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0034741-26.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:14

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 14:47

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:12

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:18

AGUARDANDO PETICAO

15/04/2013, 08:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 16:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 16:47

Remessa

15/03/2013, 16:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 09:47

A FAZENDA PÚBLICA

24/01/2013, 09:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2013, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/01/2013, 14:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/01/2013, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/01/2013, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/08/2012, 08:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

30/08/2012, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

28/02/2011, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2011, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2011, 10:22

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/02/2011, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2011, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2010, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2010, 16:24

Remessa

14/12/2010, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2010, 11:47

AGUARD. RETORNO DE AR

13/10/2010, 09:29

SETOR CORRESPONDENCIA

13/10/2010, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/10/2010, 11:34

Mero expediente - Mero expediente

29/09/2010, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2010, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2010, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00347417420108140301: - Observação alterada.

02/09/2010, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/09/2010, 11:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2010, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

01/09/2010, 14:59