Execução Fiscal 0035789-54.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.199,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035789-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Certidão

•28/03/2022, 00:00

18/05/2022, 09:43

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:03

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0035789-54.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:29

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:15

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:15

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

22/07/2021, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 14:21

Remessa

22/07/2021, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:41

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:47

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2011, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 10:38

Remessa

07/11/2011, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2011, 10:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2011, 13:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 13:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2011, 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/08/2011, 12:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/08/2011, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/07/2011, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

27/07/2011, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2011, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:10

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

30/06/2011, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2011, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2011, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2011, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011, 14:29

Remessa

30/05/2011, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2011, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2011, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2011, 12:41

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

20/09/2010, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2010, 14:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2010, 14:29

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

09/09/2010, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista a dra. marina rocha pontes de sousa atravez do servidor briley briant arthur cavalcante - rg. 4931225.

01/09/2010, 08:51

A FAZENDA PÚBLICA - intimação do exequente

24/08/2010, 09:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/08/2010, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2010, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2010, 11:23

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/08/2010, 10:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2010, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

04/05/2010, 10:06

CITACAO E PENHORA

04/05/2010, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2010, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO MAPA

23/04/2010, 12:57

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2010, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2010, 12:49

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

19/04/2010, 09:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101039810

16/04/2010, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE. . Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:21

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

09/03/2010, 10:02

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/02/2010, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7210/09

16/09/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 11:47

CITACAO

10/09/2009, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:34

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 05:34

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

21/08/2009, 12:18