Execução Fiscal 0006570-93.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 4.627,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA R OLIVEIRA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARIA R OLIVEIRA BARROS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:22

Todas as movimentações(72)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:21

25/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de MARIA R OLIVEIRA BARROS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA R OLIVEIRA BARROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006570-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:57

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:38

Remessa

22/07/2021, 15:22

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:44

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:44

AGUARDANDO MANDADO

26/10/2018, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2015, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2015, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2015, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2014, 11:27

AGUARDANDO PETICAO

11/08/2014, 10:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2012, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2012, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2012, 15:20

Remessa

07/11/2012, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2012, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2012, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/10/2012, 11:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/10/2012, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/08/2012, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : VANESSA BRAGA ROCHA

10/08/2012, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 10:39

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

17/11/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/11/2009, 10:00

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/10/2009, 13:03

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1907/09

04/03/2009, 16:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:17

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 14:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 16:31

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 13:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

04/02/2009, 13:46