Execução Fiscal 0050505-18.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.728,34

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO ARAUJO FREITAS TEODORO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:57

Juntada de identificação de ar

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:22

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO FREITAS TEODORO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:57

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:58

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 11:22

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:22

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:30

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO FREITAS TEODORO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ARAUJO FREITAS TEODORO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050505-18.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

10/08/2021, 06:46

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2020, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2020, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200183607381

01/09/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2020, 11:51

Remessa - Of. Mutirao nº 583/2020 Cartorio 2° of.

01/09/2020, 11:51

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:34

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:38

EXPEDIR OFICIO

18/10/2016, 14:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 15:55

Remessa

15/09/2016, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/06/2015, 11:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/06/2015, 12:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/06/2015, 12:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

09/03/2015, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 09:27

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 09:27

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

16/10/2014, 11:19

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2014, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2014, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2014, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2014, 15:36

Remessa

16/09/2014, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2014, 15:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:26

OUTROS

14/04/2014, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 14:58

Remessa

19/02/2014, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2012, 12:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/08/2012, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/08/2012, 10:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/08/2012, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

26/07/2012, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/07/2012, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/06/2012, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2012, 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00505051820118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 12:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 12:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 10:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 10:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:23

Sentença

•22/11/2024, 16:32