Execução Fiscal 0055220-89.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2001

Valor da Causa

R$ 42.388,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RACHID Z ABIESMAIL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de RACHID Z ABIESMAIL em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RACHID Z ABIESMAIL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055220-89.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:37

Todas as movimentações(176)

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/06/2023, 11:16

Conclusos para decisão

23/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:29

Decorrido prazo de RACHID Z ABIESMAIL em 25/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 11:16

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:06

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legal

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28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RACHID Z ABIESMAIL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0055220-89.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00552209520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00552208920008140301.

09/08/2021, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 13:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 13:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2020, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 07:09

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 09:02

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2019, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2019, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/09/2019, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2019, 08:40

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2019, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 15:29

Remessa

03/07/2019, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/05/2019, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019, 12:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/05/2019, 12:35

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/05/2019, 14:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/10/2018, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 09:59

OUTROS

22/10/2018, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2018, 14:59

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2016, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/07/2016, 07:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2016, 11:45

A SECRETARIA

23/05/2016, 14:10

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:49

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

23/03/2016, 09:05

A SECRETARIA

17/03/2016, 08:36

OUTROS

20/02/2015, 15:38

Desarquivamento - Movimento de Praxe

20/02/2015, 15:37

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:30

OUTROS

28/07/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 16:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 16:16

OUTROS

14/04/2014, 11:25

OUTROS

30/08/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2013, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 11:55

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 11:13

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:56

AGUARDADANDO DESPACHO

08/05/2012, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:42

AGUARDADANDO DESPACHO

26/01/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/12/2011, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/12/2011, 11:06

Remessa

02/12/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2011, 13:56

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

28/10/2011, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/10/2011, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

19/10/2011, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2011, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2011, 12:48

Remessa

17/10/2011, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/09/2011, 09:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

21/09/2011, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 12:24

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:58

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:55

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:54

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:52

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:46

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:45

AGUARDANDO MANDADO

22/03/2011, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2011, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2011, 10:16

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

22/03/2011, 10:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/03/2011, 10:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2011, 10:14

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2009, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2009, 10:40

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

23/03/2009, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 11:06

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/11/2008, 13:46

PROVIDENCIAR OUTROS

07/11/2008, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/11/2008, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2008, 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2008, 14:38

VINCULAÇÃO - andamento do processo

02/07/2008, 11:38

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081054997

01/07/2008, 10:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo solicitado pela dra .Fernanda Cordero . Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/10/2006, 00:00

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9868/00

22/02/2005, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/02/2005, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2005, 00:00

DESENTRANHE-SE O MANDADO

18/02/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/12/2004, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2004, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/12/2004, 13:48

VINCULAÇÃO

01/12/2004, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/12/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/11/2004, 12:16

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

11/11/2004, 09:17

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM

11/11/2004, 09:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041058850

11/11/2004, 09:17

PROVIDENCIAR OUTROS - 9868/00

11/11/2004, 09:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/08/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 9868/00-da exequente

01/07/2004, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2004, 16:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO

30/06/2004, 09:20

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/03/2004, 10:07

PENHORA E AVALIACAO

18/03/2004, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Armário - 02 - Desentranhamento

11/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2004, 13:49

PROV. DESENTRANHAMENTO - 9868/00

05/03/2004, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2004, 00:00

PENHORA

04/03/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2004, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9868/00

02/07/2003, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2003, 17:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2003, 17:01

VINCULAÇÃO

25/06/2003, 14:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

24/06/2003, 13:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031029104

24/06/2003, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2003, 13:55

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 12:03

AGUARDANDO CONCLUSAO - 9868/00

05/07/2001, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2001, 08:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

03/07/2001, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

18/06/2001, 08:56

AGUARDANDO MANDADO - 9868/00

12/06/2001, 07:03

MANDADO(S) A CENTRAL

12/06/2001, 04:44

PREPARACAO DE MANDADO - 9868/00

05/02/2001, 08:43

RESENHA - 9868/00

16/01/2001, 05:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2001, 05:38

CITACAO 25A. VARA

03/01/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/01/2001, 21:00

AUTUAÇÃO

03/01/2001, 05:24

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/12/2000, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

18/12/2000, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00