Execução Fiscal 0037888-94.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.167,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

10/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037888-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 11:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:39

Intimação de Decisão

•13/11/2023, 11:12

10/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão

13/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:07

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO LTDA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AGROPECUARIA E INDUSTRIAL SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037888-94.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

08/08/2021, 19:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 12:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 12:23

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2019, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2019, 12:35

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:16

Remessa

19/10/2018, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 12:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:59

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 10:38

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 12:31

Remessa

20/02/2018, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:17

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 17:38

Remessa - Lei n. 6830/1980 (CDA: 232.014/2009) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

24/05/2017, 17:38

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 12:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

15/12/2011, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2011, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2011, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2011, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2011, 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2011, 08:45

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2011, 09:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: petição protocolada com duplicidade

03/08/2011, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2011, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2011, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2011, 11:41

Remessa

03/08/2011, 11:41

Remessa

03/08/2011, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Káritas Medeiros, através do estagiário Sérgio Trindade RG 5796423 (autos com 16 fls.)

02/08/2011, 11:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/12/2010, 08:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/12/2010, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 10:41

Por decisão judicial - Por decisão judicial

06/12/2010, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2010, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2010, 17:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2010, 17:43

Remessa

09/11/2010, 17:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/10/2010, 08:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/10/2010, 08:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/10/2010, 08:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/10/2010, 08:48

A FAZENDA PÚBLICA

04/10/2010, 13:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2010, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2010, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/09/2010, 13:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/09/2010, 09:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/09/2010, 09:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/06/2010, 12:04

CITACAO E PENHORA

09/06/2010, 12:04

MANDADO(S) A CENTRAL

31/05/2010, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio - endereço da petição

19/05/2010, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/05/2010, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/05/2010, 13:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2010, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2010, 13:08

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

13/05/2010, 10:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101050471

12/05/2010, 13:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 09:45

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

18/03/2010, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

09/03/2010, 10:02

SETOR CORRESPONDENCIA

08/02/2010, 13:02

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 7629/09

16/09/2009, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2009, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 11:18

CITACAO

10/09/2009, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/09/2009, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2009, 08:57

AUTUAÇÃO

08/09/2009, 05:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

02/09/2009, 10:05