Execução Fiscal 0006776-10.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2009

Valor da Causa

R$ 5.644,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

EDILSON DA S NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão

23/06/2023, 04:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de EDILSON DA S NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILSON DA S NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006776-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:50

Todas as movimentações(178)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 13:53

Intimação de Decisão

•05/07/2023, 10:28

29/06/2023, 13:53

Conclusos para decisão

23/06/2023, 04:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de EDILSON DA S NASCIMENTO em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:04

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: EDILSON DA S NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006776-10.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 00:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:59

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:01

Remessa

22/07/2021, 14:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:18

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 19:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 19:45

Remessa

22/10/2018, 19:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/10/2018, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/10/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 09:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/10/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 11:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 09:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 18:40

Remessa

21/02/2018, 18:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 09:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 15:51

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 16:26

Remessa

08/03/2017, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:54

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/07/2016, 11:11

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO JANEIRO/2017

11/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:51

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 16:29

EXPEDIR OFICIO

04/05/2016, 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 07:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 07:02

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 12:33

Remessa

26/04/2016, 14:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 14:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 14:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 12:14

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2016, 13:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016, 09:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 12:22

AGUARDANDO PETICAO

11/08/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 17:08

Remessa

07/08/2014, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:08

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/10/2012, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2012, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2012, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00067760420098140301: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada.

02/10/2012, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2012, 08:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 08:55

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2012, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 09:42

Remessa

05/07/2012, 09:42

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

18/06/2012, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/12/2011, 09:39

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2011, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2011, 14:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2011, 14:38

Remessa

04/08/2011, 14:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/07/2011, 12:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2011, 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2011, 11:27

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2010, 10:11

CITACAO E PENHORA

05/03/2010, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL

23/02/2010, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

29/01/2010, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2010, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/01/2010, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/01/2010, 12:37

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

26/01/2010, 09:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101007676

25/01/2010, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DOTORA KÁRITAS LORENA RODRIGUES DE MENDES PELO SERVIDOR DO MUNICIPIO BRILEY ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2009, 12:23

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - OBSERVAR O ANDAMENTO INTERNO , POIS E O QUE PREVALECE

02/09/2009, 11:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2009, 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO - Exequente.

21/07/2009, 11:06

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/06/2009, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO - 1992/09

04/03/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 09:28

CITACAO 25A. VARA

02/03/2009, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 15:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2009, 12:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/02/2009, 17:21

AUTUAÇÃO

26/02/2009, 14:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

04/02/2009, 15:23