Execução Fiscal 0006186-33.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2009

Valor da Causa

R$ 4.701,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JUSTINA DA SILVA P LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de JUSTINA DA SILVA P LIMA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUSTINA DA SILVA P LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006186-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:12

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:49

31/07/2023, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de JUSTINA DA SILVA P LIMA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JUSTINA DA SILVA P LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006186-33.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:55

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 11:06

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:52

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 10:13

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 14:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 12:54

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 09:05

AGUARDANDO PETICAO

23/05/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2016, 15:52

Remessa

26/04/2016, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2016, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:15

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/03/2013, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/03/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/03/2013, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2013, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2013, 15:55

Remessa

12/03/2013, 15:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2013, 11:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2013, 10:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2013, 10:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/06/2012, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

19/06/2012, 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL

26/07/2011, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/07/2011, 10:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2011, 10:26

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2011, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/07/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2011, 09:56

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2011, 11:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2011, 11:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: gravidez-redistribuição autorizada

14/06/2011, 10:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

14/06/2011, 10:38

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/02/2010, 11:41

CITACAO E PENHORA

09/02/2010, 11:41

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/01/2010, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/01/2010, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL

14/01/2010, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

14/01/2010, 09:22

PREPARACAO DE MANDADO - Citação mapa

13/01/2010, 08:19

PROVIDENCIAR OUTROS

18/12/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2009, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009, 11:56

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

17/12/2009, 08:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091137134

16/12/2009, 14:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas à Dra Káritas Medeiros através do servidor Briley Cavalcante.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/12/2009, 09:44

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

10/11/2009, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 12:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 15:18

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - mutirão.

12/03/2009, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/03/2009, 12:11

CITACAO 25A. VARA

09/03/2009, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2009, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 15:24

AUTUAÇÃO

04/03/2009, 12:24

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

03/02/2009, 16:32