Execução de Título Extrajudicial 0856708-40.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP

Autor

PAULO SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 35940·CPF·Representa: Autor

ANA LAURA DE ANDRADE VIDAL

OAB/PA 25742·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS

OAB/PA 35940·CPF·Representa: Réu

ANA LAURA DE ANDRADE VIDAL

OAB/PA 25742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

27/04/2026, 11:30

Documento

06/04/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:13

Documento

07/03/2026, 08:05

Definitivo

28/01/2026, 11:01

Documento

28/01/2026, 11:01

Documento (Alvará)

28/01/2026, 10:57

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:43

Documento (Alvará)

16/01/2026, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 13:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2025, 23:38

Documento (Certidão)

21/11/2025, 23:31

Decurso de Prazo

14/11/2025, 20:10

Publicação

30/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:39

Todas as movimentações(79)

Documento

27/04/2026, 11:30

Documento

06/04/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 16:13

Documento

07/03/2026, 08:05

Definitivo

28/01/2026, 11:01

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Documento

28/01/2026, 11:01

Documento (Alvará)

28/01/2026, 10:57

Documento (Certidão)

16/01/2026, 09:43

Documento (Alvará)

16/01/2026, 09:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/12/2025, 13:19

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2025, 23:38

Documento (Certidão)

21/11/2025, 23:31

Decurso de Prazo

14/11/2025, 20:10

Publicação

30/10/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INOVARE SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. EXECUTADO: PAULO SILVA SANTOS. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0856708-40.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Dispenso o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme proposta de acordo de ID 155851937 e manifestação posterior do Exequente, concordando com os termos. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará para levantamento das quantias já depositadas em Juízo. Desde logo, fica autorizada a expedição de alvará referentes às parcelas vincendas. Havendo descumprimento do acordo, o feito será desarquivado para prosseguimento e adoção das medidas cabíveis, a partir de requerimento da parte Exequente. Certificar o que for necessário e, após, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 11:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 11:17

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 12:12

Movimentação processual

23/10/2025, 12:12

Movimentação processual

23/10/2025, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856708-40.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP EXECUTADO: PAULO SILVA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, de ordem, INTIMO a reclamante para que se manifeste sobre a certidão de ID 155851937, no prazo de cinco (5) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 3 de setembro de 2025. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:49

Mandado

11/07/2025, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

09/07/2025, 13:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2025, 13:04

Mero expediente

19/05/2025, 11:58

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:15

Decurso de Prazo

10/02/2025, 04:11

Decurso de Prazo

10/02/2025, 04:11

Publicação

28/01/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0856708-40.2023.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Uma vez que restou frustrada a diligência realizada via SISBAJUD (doc. em anexo), intime-se a parte Exequente para que indique bens à penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do art. 53, §4º da Lei n.º 9.099/95. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver. Em seguida, fazer a conclusão. 3. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular do 7º Juizado Especial Cível

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:05

Mero expediente

10/01/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 08:30

Decurso de Prazo

17/09/2024, 06:11

Decurso de Prazo

17/09/2024, 06:11

Publicação

14/09/2024, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0856708-40.2023.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. anexo). 2. Decorridos 05 (cinco) dias, faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de setembro de 2024. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:27

Mero expediente

11/09/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

11/07/2024, 11:07

Movimentação processual

11/07/2024, 11:07

Decurso de Prazo

07/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:39

Publicação

17/05/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0856708-40.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: INOVARE SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP EXECUTADO: PAULO SILVA SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Intime-se a exequente para, em até 10 (dez) dias, juntar a planilha atualizada do débito a fim de viabilizar a penhora junto ao sistema sisbajud. 2) Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para o cumprimento da diligência. 3) Indefiro a intimação do executado para nomeação de bens à penhora, haja vista ser da parte exequente tal incumbência. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 13:43

Mero expediente

15/05/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 14:06

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:26

Publicação

25/01/2024, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 01:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0856708-40.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: INOVARE SERVICO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP EXECUTADO: PAULO SILVA SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que verificou-se a inexistência de pagamento vinculado ao processo, através do Sistema de Depósitos Judiciais - SDJ, bem como não há, nos autos, informação de pagamento realizado por outra via. Ato contínuo, promovo a intimação do Exequente, via PJE e DJE, para indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 11 de janeiro de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 11:43

Documento (Certidão)

11/01/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

22/09/2023, 08:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2023, 13:46

Outras Decisões

14/07/2023, 10:54

Distribuição (sorteio)

04/07/2023, 17:10

Certidão

•04/09/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•16/05/2024, 00:00

•12/01/2024, 00:00