Execução de Título Extrajudicial 0869243-35.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCausas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP

Autor

TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAYANA DE SOUZA BORDALO

OAB/PA 21438·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB/PA 30066·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB/PA 30261·CPF·Representa: Autor

TAYANA DE SOUZA BORDALO

OAB/PA 21438·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB/PA 30066·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TAYANA DE SOUZA BORDALO

OAB/PA 21438·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB/PA 30066·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB/PA 30261·CPF·Representa: Autor

TAYANA DE SOUZA BORDALO

OAB/PA 21438·CPF·Representa: Réu

GABRIEL DE QUEIROZ COLARES

OAB/PA 30066·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO MACEDO ESTACIO

OAB/PA 30261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 02:17

Documento

03/04/2026, 08:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 14:03

Documento (Alvará)

12/03/2026, 13:52

Decurso de Prazo

27/10/2025, 13:56

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:29

Publicação

30/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869243-35.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Junte-se aos autos o alvará já expedido, referente ao SISBAJUD parcial que fora levantado nos termos da certidão de ID.138873281. 2) Após, intime-se o autor acerca da renúncia de mandato juntada nos ID's.146148049 e 146148051 a fim de que possa tomar ciência e, querendo, constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias. 3) Intime-se, ainda, para, em igual prazo, requerer o que lhe competir a fim de dar continuidade à execução. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:04

Mero expediente

27/08/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:05

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:38

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:27

Todas as movimentações(73)

Decurso de Prazo

12/04/2026, 02:17

Documento

03/04/2026, 08:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/03/2026, 14:03

Documento (Alvará)

12/03/2026, 13:52

Decurso de Prazo

27/10/2025, 13:56

Documentos

•28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 04:29

Publicação

30/08/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869243-35.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Junte-se aos autos o alvará já expedido, referente ao SISBAJUD parcial que fora levantado nos termos da certidão de ID.138873281. 2) Após, intime-se o autor acerca da renúncia de mandato juntada nos ID's.146148049 e 146148051 a fim de que possa tomar ciência e, querendo, constituir novo advogado no prazo de 10 (dez) dias. 3) Intime-se, ainda, para, em igual prazo, requerer o que lhe competir a fim de dar continuidade à execução. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 12:04

Mero expediente

27/08/2025, 12:04

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:05

Documento (Certidão)

13/06/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:38

Documento (Certidão)

14/03/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

21/02/2025, 11:18

Decurso de Prazo

10/02/2025, 04:09

Publicação

28/01/2025, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0869243-35.2022.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Considerando que a parte Executada não apresentou impugnação quanto à penhora online realizada, defiro a expedição de alvará, devendo-se observar os dados bancários informados pela parte Exequente (ID 126613001). 2. Sem prejuízo do cumprimento do item anterior, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 dias, apresente planilha atualizada do débito remanescente. 3. Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, fazer a conclusão para análise dos pedidos pendentes. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 14:05

Mero expediente

10/01/2025, 14:05

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869243-35.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Considerando que não houve impugnação, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, requerer o que lhe competir. 2. Com a manifestação, concluir para deliberação. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:26

Mero expediente

11/09/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 11:50

Documento (Certidão)

21/06/2024, 11:49

Decurso de Prazo

05/03/2024, 10:23

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/01/2024, 17:12

Decurso de Prazo

18/11/2023, 02:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 15:56

Publicação

25/10/2023, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869243-35.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc., 1. Tendo em vista que a diligência realizada via SISBAJUD encontrou saldo para bloqueio, porém não no valor integral do débito (doc. anexo), intime-se a parte Executada para que, no prazo de 15 dias, tome ciência inequívoca da penhora online e, se for o caso, apresente impugnação. 2. Sendo apresentada impugnação ou não, de ordem, intimar a parte Exequente para se manifestar, querendo, no prazo de 15 dias. 3. Não havendo impugnação, certificar o que houver e fazer conclusão para análise dos demais pedidos formulados pela Exequente. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

23/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2023, 10:32

Mero expediente

21/10/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 13:18

Mero expediente

01/09/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 12:36

Decurso de Prazo

20/07/2023, 15:32

Decurso de Prazo

20/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 11:51

Publicação

29/05/2023, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0869243-35.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) Intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, juntar uma planilha de débito atualizada a fim de viabilizar a consulta/penhora junto ao sistema SISBAJUD, conforme requerido. 2) Com os cálculos, retornem-se os autos conclusos para tentativa de penhora online. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

26/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 11:28

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:01

Publicação

30/03/2023, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0869243-35.2022.8.14.0301. EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que verificou-se a inexistência de pagamento vinculado ao processo, através do Sistema de Depósitos Judiciais - SDJ, bem como não há, nos autos, informação de pagamento realizado por outra via. Ato contínuo, promovo a intimação do Exequente, via PJE e DJE, para indicar bens do devedor que sirvam à penhora, com sua devida localização, no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 28 de março de 2023. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 12:42

Documento (Certidão)

28/03/2023, 12:41

Decurso de Prazo

17/12/2022, 04:16

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 06:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 09:59

Publicação

05/10/2022, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO DE MANTENCA DE ENSINO SUPERIOR EPP. EXECUTADO: TADEU AFONSO VERDEROSA DIAS. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0869243-35.2022.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

04/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 19:52

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 19:52

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 10:53

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 10:53

Despacho

•13/01/2025, 00:00

•12/09/2024, 00:00

•23/10/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•29/03/2023, 00:00

•04/10/2022, 00:00