Execução de Título Extrajudicial 0908087-20.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

I G CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME

Autor

LUCIANA DIAS DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Autor

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/02/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:13

Documento (Alvará)

28/02/2025, 11:12

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:12

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:12

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:11

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:01

Decurso de Prazo

01/01/2025, 16:33

Decurso de Prazo

01/01/2025, 09:19

Decurso de Prazo

01/01/2025, 09:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2025, 08:20

Publicação

19/12/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I G CURSO DE IDIOMAS LTDA – ME. EXECUTADA: LUCIANA DIAS DE ALMEIDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0908087-20.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos das petições de ID 132392216 e ss.. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Determino a expedição de alvará em favor da parte Executada para levantamento dos valores transferidos para subconta judicial. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém

06/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Definitivo

28/02/2025, 11:13

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 11:13

Documento (Alvará)

28/02/2025, 11:12

Documento (Certidão)

18/02/2025, 11:12

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:12

Documentos

•06/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 02:11

Documento (Certidão)

10/01/2025, 12:01

Decurso de Prazo

01/01/2025, 16:33

Decurso de Prazo

01/01/2025, 09:19

Decurso de Prazo

01/01/2025, 09:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/01/2025, 08:20

Publicação

19/12/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2024, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: I G CURSO DE IDIOMAS LTDA – ME. EXECUTADA: LUCIANA DIAS DE ALMEIDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0908087-20.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes apresentaram acordo extrajudicial, nos termos das petições de ID 132392216 e ss.. Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei n.º 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Determino a expedição de alvará em favor da parte Executada para levantamento dos valores transferidos para subconta judicial. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do JEC de Belém

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:41

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

05/12/2024, 14:41

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 13:31

Mero expediente

03/12/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:47

Decurso de Prazo

17/09/2024, 06:11

Publicação

14/09/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0908087-20.2023.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc. 1. Registre-se que foi efetuada a tentativa de bloqueio online via sistema SISBAJUD (doc. anexo). 2. Decorridos 30 dias (prazo máximo permitido no sistema para consulta por “teimosinha”), faça a conclusão para consulta. Cumpra-se. Belém/PA, 11 de setembro de 2024. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 11:27

Mero expediente

11/09/2024, 11:27

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 17:55

Decurso de Prazo

19/04/2024, 06:36

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 12:05

Publicação

19/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0908087-20.2023.8.14.0301. Exequente: I G CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME Executado: LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que a parte executada não comprovou nos autos o pagamento da execução no prazo legal, tampouco procedeu à garantia do juízo, razão pela qual, de ordem deste Juízo, procedo com a INTIMAÇÃO da parte credora via sistema PJE e DJE, para, querendo, indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. Belém/PA, 15 de março de 2024. SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Certidão -

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2024, 09:11

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/02/2024, 06:36

Decurso de Prazo

04/02/2024, 20:02

Decurso de Prazo

04/02/2024, 14:46

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 08:23

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/12/2023, 10:43

Publicação

07/12/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: I G CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME. EXECUTADA: LUCIANA DIAS ALMEIDA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0908087-20.2023.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Não ocorrido o pagamento no prazo de 3 (três) dias, certifique-se o ocorrido e intime-se a parte Credora, via sistema PJE ou correios, para indicar bens penhoráveis (CPC, art. 829, § 2º), no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Obtida a indicação de bens, cumpra-se o disposto nos art. 53, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 829, §1º e §2º, 835 e 842, do CPC, expedindo-se o mandado respectivo com ordem de penhora e avaliação a ser cumprida por Oficial de Justiça, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte Executada, utilizando-se o Oficial de Justiça de uma via do mandado já expedido. 4. Conseguida a garantia do Juízo, intimem-se as partes a comparecerem à audiência de conciliação a ser agendada posteriormente pela secretaria da Vara, ocasião em que o Devedor poderá, querendo, oferecer embargos (art. 53, §1º, c/c art. 52, IX, ambos da Lei nº 9.099/95, e Enunciado n. 126 do FONAJE), ficando a parte Exequente advertida de que deverá apresentar, se o caso exigir, o original do título executivo envolvido. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar do 7º Juizado Especial Cível de Belém

06/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:43

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 10:51

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 10:51

Despacho

•12/09/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•06/12/2023, 00:00