Execução Fiscal 0006291-44.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 3.176,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JAIME RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:14

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de JAIME RAIMUNDO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:30

Todas as movimentações(201)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2023, 14:14

Intimação de Decisão

•02/08/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:40

07/09/2023, 03:42

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 10:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/07/2023, 14:14

Conclusos para decisão

07/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de JAIME RAIMUNDO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JAIME RAIMUNDO DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006291-44.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 01:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00062918020088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00062914420088140301.

07/08/2021, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2021, 09:56

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/08/2021, 09:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:56

Remessa

22/07/2021, 18:20

EXPEDIR OFICIO

13/04/2021, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/04/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/04/2021, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/04/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2021, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210037597015

03/03/2021, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2021, 09:29

Remessa - oficio n.522/2020

03/03/2021, 09:29

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:44

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:43

EXPEDIR OFICIO

22/09/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2016, 12:43

AGUARDANDO PETICAO

22/09/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2016, 09:21

Remessa

08/09/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/09/2016, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/02/2016, 11:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/02/2016, 13:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/02/2016, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2015, 11:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

19/11/2015, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2015, 11:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 11:24

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 11:24

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2015, 11:21

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 13:59

PREPARACAO DE MANDADO

05/02/2014, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2014, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2014, 09:35

AGUARDANDO PETICAO

30/01/2014, 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2014, 16:38

Remessa

27/01/2014, 16:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2014, 16:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/11/2013, 13:13

PROVIDENCIAR OUTROS

16/04/2013, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/04/2013, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/04/2013, 10:57

AGUARDANDO PETICAO

08/04/2013, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 08:45

Remessa

20/03/2013, 08:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2013, 09:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/03/2013, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

01/03/2013, 08:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 08:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/07/2012, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2012, 11:18

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

26/07/2012, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2012, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2012, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/07/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/07/2012, 08:55

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2012, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2012, 11:11

Remessa

21/06/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2012, 11:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:43

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2012, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2012, 11:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2012, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/03/2012, 12:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/03/2012, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/03/2012, 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

01/03/2012, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

15/04/2011, 11:14

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2011, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2011, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

30/03/2011, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2011, 10:43

Remessa

16/02/2011, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2011, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dr. Jober Freitas, atraves do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, Maecus Alexandre Fontel, Camila Contente Braga de Souza, Sandro Figueiredo Costa

17/01/2011, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:50

A FAZENDA PÚBLICA

10/01/2011, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/12/2010, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2010, 08:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2010, 12:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/12/2010, 11:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/12/2010, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/05/2010, 11:21

CITACAO E PENHORA

10/05/2010, 11:21

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2010, 10:30

PREPARACAO DE MANDADO - ciatção mapa

20/04/2010, 11:35

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2010, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2010, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/04/2010, 13:48

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

06/04/2010, 10:48

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101033782

31/03/2010, 12:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTA A DRª KARITAS LORENA RODRIGUES MEDEIROS ATRAVES DO SERVIDOR BRILHEYR CAVALCANTE.. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/03/2010, 08:32

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2010, 08:29

DESPACHOS ORDINATORIOS

24/02/2010, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2010, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

24/02/2010, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2010, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/02/2010, 10:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO

22/02/2010, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/02/2010, 10:01

CITACAO E PENHORA

10/02/2010, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/01/2010, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO - citação mapa

17/12/2009, 12:34

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2009, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2009, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/11/2009, 13:32

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

24/11/2009, 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091126913

23/11/2009, 13:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Káritas Lorena Rodrigues de Medeiros, através do servidor municipal Briley Briant Arthur Cavalcante, portador da carteira de identidade nº4931225.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4

09/11/2009, 09:49

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2009, 08:50

DESPACHOS ORDINATORIOS

29/09/2009, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2009, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXEQUENTE

29/09/2009, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/09/2009, 12:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

25/09/2009, 09:29

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/05/2009, 09:20

CITACAO E PENHORA

27/05/2009, 09:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/04/2008, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2008, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/04/2008, 12:05

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO - 613/08 citação

18/03/2008, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2008, 08:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2008, 10:52

CITACAO 25A. VARA

14/03/2008, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2008, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2008, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/03/2008, 08:43

AUTUAÇÃO

11/03/2008, 05:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

06/03/2008, 09:10