Execução Fiscal 0056523-55.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.077,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LOURIVAL R BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de LOURIVAL R BARBOSA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:27

Publicado Sentença em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:39

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Todas as movimentações(106)

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:20

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:39

Decorrido prazo de LOURIVAL R BARBOSA em 03/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2025 23:59.

17/08/2025, 01:27

Publicado Sentença em 12/08/2025.

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 11:12

Intimação de Decisão

•27/06/2022, 10:55

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/08/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 01:30

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 11:39

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/07/2025, 08:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 13:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/03/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/03/2024, 14:04

Conclusos para decisão

01/03/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2022, 11:12

Conclusos para decisão

02/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de LOURIVAL R BARBOSA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:15

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LOURIVAL R BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Jus Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056523-55.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:30

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:42

Remessa

23/07/2021, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

27/05/2021, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2021, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/05/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2021, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039794356

05/03/2021, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2021, 09:53

Remessa - oficio n.515/2020

05/03/2021, 09:53

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 09:42

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 07:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 07:58

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/11/2016, 11:14

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:07

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 15:08

Remessa

31/08/2016, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/03/2014, 13:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/03/2014, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/03/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/02/2014, 10:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

14/02/2014, 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275370-36 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275370-36 de E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02275370-36 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

14/02/2014, 10:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CONFORME PORTARIA Nº. 1046/DFC/2013.

07/01/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/10/2013, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

24/10/2013, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:56

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2012, 08:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/09/2012, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 11:14

PREPARACAO DE MANDADO

09/03/2012, 11:55

SETOR CORRESPONDENCIA

17/02/2012, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565235520118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 10:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/12/2011, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/12/2011, 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/12/2011, 07:09

Decisão

•01/03/2024, 14:04

Intimação de Decisão

•06/03/2024, 09:18

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•15/07/2025, 08:34

Sentença

•09/08/2025, 11:39