Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801030-60.2022.8.14.0047 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801030-60.2022.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

Decurso de Prazo

02/01/2025, 01:39

Decurso de Prazo

02/01/2025, 01:26

Publicação

22/12/2024, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801030-60.2022.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: HIGSON PEREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] Vistos, DECISÃO O acusado, devidamente citado via edital, não compareceu a este Juízo, nem sequer constituiu advogado para oferecer defesa. Isto posto, com guarida na regra disposta no art. 366 do CPP e pelas razões acima expedidas, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional. Dê ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Rio Maria/PA, 13 de dezembro de 2024. EDIVALDO SALDANHA SOUSA Juiz de Direito

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 13:53

Réu revel citado por edital

13/12/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2024, 13:44

Decurso de Prazo

15/10/2024, 03:26

Publicação

16/09/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801030-60.2022.8.14.0047. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Denunciado: HIGSON PEREIRA DOS SANTOS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar a denunciado(a): HIGSON PEREIRA DOS SANTOS, nacional do BRASIL, natural de RIO MARIA-PA, filho de LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 096.684.592-70 e atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o(a) mesmo(a), através deste, devidamente CITADO(A) dos termos da ação em epigrafe, para que, caso queira, oferecer resposta por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, à acusação feita pelo Ministério Público Estadual, podendo alegar tudo que interesse à mesma, juntando documentos, fazendo justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo suas intimações quando necessário. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 12 de setembro de 2024. Eu, PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS, #Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.*** PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801030-60.2022.8.14.0047. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Denunciado: HIGSON PEREIRA DOS SANTOS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR EDIVALDO SALDANHA SOUSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, tramitam os autos em epígrafe e, em virtude de se encontrar a denunciado(a): HIGSON PEREIRA DOS SANTOS, nacional do BRASIL, natural de RIO MARIA-PA, filho de LUCINEIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 096.684.592-70 e atualmente em lugar incerto e não sabido, fica o(a) mesmo(a), através deste, devidamente CITADO(A) dos termos da ação em epigrafe, para que, caso queira, oferecer resposta por escrito, no prazo de dez (10) dias, através de advogado, à acusação feita pelo Ministério Público Estadual, podendo alegar tudo que interesse à mesma, juntando documentos, fazendo justificações, especificando as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as precisamente, requerendo suas intimações quando necessário. Assim sendo e, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e no futuro não possam alegar ignorância, foi expedido o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no átrio deste Fórum. NADA MAIS. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Rio Maria, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, aos 12 de setembro de 2024. Eu, PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS, #Auxiliar Judiciário, digitei e conferi.*** PATRICIA LYON GOMES DE FREITAS Servidor da Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Rio Maria Subscrevo com base no Provimento n. 006/2009-CJCI e Art. 1º, § 1º, IX e § 3º do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Provimento n. 08/2014-CJRMB Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 15 dias) Autos:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/09/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Réu revel citado por edital

Conclusão (para decisão)

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