Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0802208-50.2023.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Decurso de Prazo

06/10/2024, 04:07

Decurso de Prazo

06/10/2024, 00:57

Publicação

27/09/2024, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão de Trânsito em Julgado - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº 0802208-50.2023.8.14.008 CERTIFICO que no dia 23/09/2023, transitou livremente em julgado a sentença proferida nos autos do processo acima mencionado. Uruará/A, 23 de setembro de 2024. Manoel Cândido Ribeiro Analista Judiciário

24/09/2024, 00:00

Definitivo

23/09/2024, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:04

Trânsito em julgado

23/09/2024, 12:04

Decurso de Prazo

18/09/2024, 04:00

Publicação

16/09/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0802208-50.2023.8.14.0066 Requerente Nome: CORNELIO STANGE JUNIOR Endereço: BR 230, km 152 Norte, 0000, a 1 km da faixa (Vicinal do IATAI), Zona rural, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE CACAU DA COMUNIDADE GILIAD Endereço: BR 230 Rodovia Transamazônica Km 147 Norte, 0000, a 03 km da faixa, zona rural, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Tratam-se os autos de Ação de Anulação de Assembleia Extraordinária por CORNELIO STANGE JUNIOR, qualificado na inicial e por advogado regularmente habilitada, visando obter a guarda de seus três netos. Juntou aos autos Procuração e documentos. Recebida a inicial, determinou-se a emenda da inicial, seguindo-se o pedido de homologação de desistência de ID 116111442. É necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Decorrente do princípio da disponibilidade processual, a desistência consiste na renúncia expressa da posição processual, alcançada pelo autor após o ajuizamento da ação. Diante do requerimento do autor, não identifico óbice para a homologação da desistência da ação, nos moldes pleiteados por ele pleiteados. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido autoral de desistência da ação, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC, e por conseguinte JULGO EXTINTO este processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Eventuais custas pela parte autora. Contudo, em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, suspendo a exigência, conforme preconiza o art. 98, § 3º do CPC. Sem condenação em honorários haja vista que sequer houve citação da parte requerida. Oportunamente, homologo a renúncia ao prazo recursal, determinando o arquivamento imediato do feito. Uruará/PA, 12 de setembro de 2024. MÁRIO BOTELHO VIEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única de Uruará

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 11:24

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•24/09/2024, 00:00