Execução Fiscal 0051440-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.705,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VANIA DE A MORAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANIA DE A MORAES em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:51

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de VANIA DE A MORAES em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:32

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:26

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:55

09/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:51

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

10/02/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:25

Decorrido prazo de VANIA DE A MORAES em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:16

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VANIA DE A MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Just Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051440-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:31

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2021, 16:20

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:56

Remessa

22/07/2021, 17:12

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2021, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/02/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/01/2021, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210004334745

13/01/2021, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/01/2021, 13:48

Remessa

13/01/2021, 13:48

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:21

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:06

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 07:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:01

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 16:49

Remessa

22/08/2016, 16:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:39

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/06/2014, 13:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/06/2014, 08:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/06/2014, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/02/2014, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

13/02/2014, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01541995-55 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01541995-55 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

13/02/2014, 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:58

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 12:58

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/04/2012, 11:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/03/2012, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2012, 12:58

SETOR CORRESPONDENCIA

28/03/2012, 12:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00514405820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 14:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 14:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 09:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:28

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52