Execução Fiscal 0051130-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
01/12/2011
Valor da Causa
R$ 1.716,53
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM
Autor
ANTONIO T P NETO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 08:54
Decorrido prazo de ANTONIO T P NETO em 31/07/2025 23:59.
03/08/2025, 01:53
Baixa Definitiva
31/07/2025, 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025, 00:39
Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2025, 19:18
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 11:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025, 11:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:40
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 09:26
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Ver todas as movimentações (224)
Todas as movimentações
(224)
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 08:54
Decorrido prazo de ANTONIO T P NETO em 31/07/2025 23:59.
03/08/2025, 01:53
Baixa Definitiva
31/07/2025, 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025, 00:39
Publicado Sentença em 30/07/2025.
31/07/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 11:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2025, 19:18
Conclusos para julgamento
25/07/2025, 11:52
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/07/2025, 11:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 19:40
Juntada de Petição de petição
24/06/2025, 09:26
Expedição de Outros documentos.
25/05/2025, 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2025, 11:39
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024, 04:10
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 13:30
Expedição de Outros documentos.
06/08/2024, 13:30
Juntada de Petição de termo de ciência
12/05/2022, 18:46
Decorrido prazo de ANTONIO T P NETO em 25/04/2022 23:59.
28/04/2022, 03:58
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:17
Expedição de Outros documentos.
18/04/2022, 12:17
Publicado Certidão em 29/03/2022.
29/03/2022, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO T P NETO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051130-52.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
28/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/03/2022, 13:34
Ato ordinatório praticado
04/03/2022, 18:31
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/03/2022, 18:31
Expedição de Certidão.
04/03/2022, 18:31
Processo migrado do sistema Libra
11/08/2021, 07:14
REMESSA INTERNA
27/07/2021, 09:08
Remessa
22/07/2021, 15:40
PROVIDENCIAR OUTROS
19/04/2021, 11:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2021, 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021, 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
01/03/2021, 11:52
AGUARDANDO PETICAO
24/02/2021, 10:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2021, 15:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2021, 15:16
Remessa
04/02/2021, 15:16
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
01/02/2021, 09:49
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/01/2021, 11:15
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/10/2020, 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
05/10/2020, 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/10/2020, 11:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/10/2020, 11:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/09/2020, 12:23
PROVIDENCIAR OUTROS
09/03/2020, 16:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
09/03/2020, 16:14
PROVIDENCIAR OUTROS
28/11/2019, 14:51
PROVIDENCIAR OUTROS
26/09/2019, 10:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2019, 10:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2019, 10:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2019, 10:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2019, 15:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2019, 15:14
Remessa
13/06/2019, 15:14
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
05/06/2019, 13:37
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
29/05/2019, 13:15
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/05/2019, 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2019, 09:40
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/05/2019, 09:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/05/2019, 08:58
PROVIDENCIAR OUTROS
25/04/2019, 11:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/04/2019, 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/04/2019, 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/04/2019, 11:35
AGUARDANDO PETICAO
17/04/2019, 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/02/2019, 19:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2019, 19:00
Remessa
04/02/2019, 19:00
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
30/01/2019, 11:16
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
30/01/2019, 11:15
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
29/01/2019, 11:16
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/01/2019, 10:28
Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/01/2019, 11:05
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
21/01/2019, 11:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2019, 11:05
SUSPENSO EM SECRETARIA
17/04/2018, 12:25
SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferimento
17/04/2018, 11:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/04/2018, 12:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2018, 12:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/04/2018, 12:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/04/2018, 12:41
PROVIDENCIAR OUTROS
23/03/2018, 07:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/03/2018, 11:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/03/2018, 11:28
AGUARDANDO PETICAO
22/03/2018, 09:34
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/02/2018, 15:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/02/2018, 15:25
Remessa
20/02/2018, 15:25
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
06/02/2018, 15:08
SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado
05/02/2018, 14:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/01/2018, 09:37
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2018, 09:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/01/2018, 09:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2018, 14:57
SUSPENSO EM SECRETARIA
21/07/2017, 11:02
SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO
21/07/2017, 10:59
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/07/2017, 10:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2017, 10:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/07/2017, 10:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/07/2017, 09:27
PROVIDENCIAR OUTROS
07/07/2017, 11:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/07/2017, 14:59
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/07/2017, 14:59
AGUARDANDO PETICAO
05/07/2017, 11:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/06/2017, 14:32
Remessa
28/06/2017, 14:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/06/2017, 14:32
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
09/06/2017, 13:39
Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/06/2017, 13:38
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/06/2017, 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2017, 13:38
SUSPENSO EM SECRETARIA
25/10/2016, 09:41
SUSPENSO EM SECRETARIA - Suspenso em Secretaria
25/10/2016, 09:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/10/2016, 10:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2016, 10:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2016, 10:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/10/2016, 08:44
PROVIDENCIAR OUTROS
14/10/2016, 06:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/10/2016, 10:42
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/10/2016, 10:42
AGUARDANDO PETICAO
07/10/2016, 11:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2016, 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2016, 15:32
Remessa
28/09/2016, 15:32
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
26/09/2016, 09:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/09/2016, 09:14
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
26/09/2016, 09:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/09/2016, 09:14
SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO
26/09/2016, 08:17
SUSPENSO EM SECRETARIA
15/03/2016, 10:12
SUSPENSO EM SECRETARIA
23/02/2016, 09:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/02/2016, 13:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2016, 13:11
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/02/2016, 13:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/02/2016, 08:48
PROVIDENCIAR OUTROS
16/02/2016, 08:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/02/2016, 10:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2016, 10:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2016, 10:43
AGUARDANDO PETICAO
12/02/2016, 13:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2016, 17:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2016, 17:46
Remessa
25/01/2016, 17:46
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
14/01/2016, 11:13
A FAZENDA PÚBLICA
14/12/2015, 13:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/11/2015, 12:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015, 12:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/11/2015, 12:28
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/11/2015, 11:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/09/2015, 10:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/09/2015, 10:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/09/2015, 10:22
SUSPENSO EM SECRETARIA
08/04/2015, 11:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/03/2015, 12:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/03/2015, 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2015, 12:26
CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR
31/03/2015, 10:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/03/2015, 13:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2015, 13:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2015, 13:13
AGUARDANDO PETICAO
19/03/2015, 12:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2015, 16:04
Remessa
04/03/2015, 16:04
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2015, 16:04
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
02/03/2015, 10:53
A FAZENDA PÚBLICA
25/02/2015, 11:21
SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.
25/02/2015, 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/02/2015, 11:19
Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/02/2015, 11:19
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/02/2015, 11:19
SUSPENSO EM SECRETARIA
20/08/2014, 09:03
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/07/2014, 10:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2014, 10:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2014, 10:12
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/05/2014, 11:01
PROVIDENCIAR OUTROS
16/04/2014, 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/04/2014, 12:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2014, 12:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/04/2014, 12:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2014, 12:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/03/2014, 15:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2014, 15:07
Remessa
25/03/2014, 15:07
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/03/2014, 11:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/03/2014, 11:35
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/03/2014, 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2014, 12:38
Remessa
11/03/2014, 12:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
15/01/2014, 09:51
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA
15/01/2014, 09:51
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2013, 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2013, 08:42
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
14/03/2013, 08:42
AGUARDANDO MANDADO
14/03/2013, 08:42
PREPARACAO DE MANDADO
16/08/2012, 09:41
PREPARACAO DE MANDADO
09/08/2012, 12:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/08/2012, 11:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2012, 11:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2012, 11:49
AGUARDANDO PETICAO
02/08/2012, 08:33
AGUARDANDO PETICAO
24/07/2012, 08:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/05/2012, 10:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/05/2012, 10:52
Remessa
21/05/2012, 10:52
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
16/05/2012, 09:44
A FAZENDA PÚBLICA
04/05/2012, 08:16
Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/05/2012, 08:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2012, 08:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/05/2012, 08:13
CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL
04/04/2012, 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2012, 10:10
PREPARACAO DE MANDADO
08/02/2012, 11:43
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/01/2012, 10:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/12/2011, 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2011, 12:46
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00511305220118140301: - Observação alterada.
15/12/2011, 09:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2011, 08:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
14/12/2011, 08:31
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/12/2011, 08:26
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/12/2011, 08:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
01/12/2011, 16:23
Documentos
Decisão
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24/05/2025, 11:39
Sentença
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26/07/2025, 19:18
Sentença
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28/07/2025, 11:45