Recurso Inominado Cível 0005308-02.2014.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Tania Batistello

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-açu

Partes do Processo

JOSE VALDEMIR APOLINARIO

CPF

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

BRANDON SOUZA DA PIEDADE

OAB/PA 19845·CPF·Representa: Autor

WALBER ALMEIDA APOLINARIO

OAB/PA 15116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

BRANDON SOUZA DA PIEDADE

OAB/PA 19845·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Autor

BRANDON SOUZA DA PIEDADE

OAB/PA 19845·CPF·Representa: Autor

WALBER ALMEIDA APOLINARIO

OAB/PA 15116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 12358·CPF·Representa: Réu

BRANDON SOUZA DA PIEDADE

OAB/PA 19845·CPF·Representa: Réu

WALBER ALMEIDA APOLINARIO

OAB/PA 15116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/10/2024, 08:21

Trânsito em julgado

21/10/2024, 14:19

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:34

Publicação

16/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:05

Expedição de documento (Carta)

12/09/2024, 13:05

Não-Provimento

12/09/2024, 06:53

Mérito

11/09/2024, 14:11

Movimentação processual

03/09/2024, 02:59

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:18

Todas as movimentações(22)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

22/10/2024, 08:21

Trânsito em julgado

21/10/2024, 14:19

Decurso de Prazo

17/10/2024, 00:27

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:17

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:17

Documentos

•13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 14:34

Publicação

16/09/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 12 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:05

Expedição de documento (Carta)

12/09/2024, 13:05

Não-Provimento

12/09/2024, 06:53

Mérito

11/09/2024, 14:11

Movimentação processual

03/09/2024, 02:59

Documento (Certidão)

13/08/2024, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:25

Para julgamento de mérito

13/08/2024, 14:23

Movimentação processual

03/08/2024, 21:55

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 02:59

Recebimento

02/02/2022, 10:16

Distribuição (sorteio)

02/02/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE VALDEMIR APOLINARIO ADVOGADO: WALBER ALMEIDA APOLINÁRIO - OAB/PA 15.116 REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - OAB/PA 12.358 Despacho: Autorizo a alteração do nome do polo passivo para EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Tendo em vista que o processo seguiu o rito da Lei n. 9.099/95, encaminhe-se à Turma Recursal do TJPA. Igarapé-açu, 28 de outubro de 2021. Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n. 0005308-02.2014.8.14.0021

29/10/2021, 00:00

Despacho

•29/10/2021, 00:00