Embargos de Declaração Cível 0874887-95.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MAGUARI VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ERINALDO JEFERSON DE SOUZA MELO

CPF

Reu

LEONARDO DUARTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLO DE ANDRADE DUARTE

OAB/PA 25914·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA FRANCA FAIAD

OAB/PA 14857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de ERINALDO JEFERSON DE SOUZA MELO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de MAGUARI VEICULOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MAGUARI VEICULOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 13:30

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:30

Expedição de Acórdão.

21/03/2025, 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/03/2025, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:11

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/04/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 08:22

Decorrido prazo de ERINALDO JEFERSON DE SOUZA MELO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE DA SILVA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de MAGUARI VEICULOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•17/06/2019, 12:05

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 12:41

12/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de MAGUARI VEICULOS LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE DA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:10

Juntada de Petição de carta

10/04/2025, 13:30

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:30

Expedição de Acórdão.

21/03/2025, 08:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/03/2025, 23:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:55

Decorrido prazo de ERINALDO JEFERSON DE SOUZA MELO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:21

Juntada de Certidão

18/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:21

Expedição de Carta.

10/12/2024, 10:21

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2024, 13:12

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 00:02

Expedição de Carta.

05/12/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:08

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LEONARDO DUARTE DA SILVA - CPF: 639.893.362-15 (RECORRIDO)

29/11/2024, 19:31

Juntada de Petição de carta

29/11/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Recebidos os autos

12/06/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:38

Sentença

•27/04/2023, 12:35

Sentença

•27/04/2023, 13:51

Sentença

•27/04/2023, 13:52

Todos os documentos(20)

Despacho

•17/06/2019, 12:05

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•16/04/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:31

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 13:38

Sentença

•27/04/2023, 12:35

Sentença

•27/04/2023, 13:51

Sentença

•27/04/2023, 13:52

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:29

Acórdão

•29/11/2024, 19:31

Acórdão

•20/03/2025, 23:03