Inquérito Policial Militar 0800069-82.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

RAFAEL DE CAMPOS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE FERNANDES CHAVES NETO

CPF

Reu

RONEI ALVES TELES

CPF

Reu

ELIAS FREITAS LIMA FILHO

CPF

Reu

KAYNAN NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO BARCELOS MACHADO

OAB/PA 13823·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAFAEL DE CAMPOS OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE FERNANDES CHAVES NETO

CPF

Reu

RONEI ALVES TELES

CPF

Reu

ELIAS FREITAS LIMA FILHO

CPF

Reu

KAYNAN NASCIMENTO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DIEGO MASCARENHAS DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:51

Arquivamento

22/11/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:36

Juntada de ato ordinatório

22/07/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO – ARMANDO BRASIL TEIXEIRA RECORRIDO: RONEI ALVES TELES RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES CHAVES NETO RECORRIDO: ELIAS FREITAS LIMA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: FABIO BARCELOS MACHADO (OAB-PA 13.823) PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILV ABUCATER RELATOR (A): DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: RECURS Ementa - ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0800069-82.2021.814.0200 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA MILITAR

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 13:59

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:51

Arquivamento

22/11/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:06

Documentos

Despacho

•13/04/2021, 13:30

Decisão

•20/05/2021, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:22

Conclusos para decisão

01/03/2024, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

25/07/2023, 13:36

Juntada de ato ordinatório

22/07/2023, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO – ARMANDO BRASIL TEIXEIRA RECORRIDO: RONEI ALVES TELES RECORRIDO: JOSÉ FERNANDES CHAVES NETO RECORRIDO: ELIAS FREITAS LIMA FILHO REPRESENTANTE LEGAL: FABIO BARCELOS MACHADO (OAB-PA 13.823) PROCURADORIA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILV ABUCATER RELATOR (A): DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA: RECURS Ementa - ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0800069-82.2021.814.0200 COMARCA DE ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA JUSTIÇA MILITAR

04/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:12

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:15

Cancelada a movimentação processual

06/06/2023, 08:15

Juntada de Certidão

05/06/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 19:05

Conclusos para despacho

10/08/2022, 13:41

Juntada de despacho

03/08/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: RONEI ALVES TELES, JOSE FERNANDES CHAVES NETO, ELIAS FREITAS LIMA FILHO R. H. Diante da procuração (id.9852539 - Pág. 2), RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) 0800069-82.2021.8.14.0200 intime-se a Defesa para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após encaminhem-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. 10 de junho de 2022 Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

21/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2022, 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/06/2022, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426), 0800069-82.2021.8.14.0200 Nome: RONEI ALVES TELES Endereço: 11, 621, VILA NOVA, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: JOSE FERNANDES CHAVES NETO Endereço: 32, 699, VILA CRUZEIRO, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: ELIAS FREITAS LIMA FILHO Endereço: RUA PRINCESA ISABEL, 625, RESENDE I, ULIANóPOLIS - PA - CEP: 68632-000 R. H. 1. Tendo em vista a manifestação da Procuradoria de Justiça constante em ID 8269253, intimem-se as defesas dos ré

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2021, 09:45

Conclusos para decisão

11/08/2021, 15:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES CHAVES NETO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de ELIAS FREITAS LIMA FILHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de RONEI ALVES TELES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 08:33

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 08:26

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2021, 08:22

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 14:25

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2021, 09:43

Conclusos para decisão

25/05/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:27

Declarada incompetência

20/05/2021, 11:53

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:30

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 13:05

Conclusos para despacho

13/04/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 11:45

Decisão

•27/05/2021, 09:43

Decisão

•28/09/2021, 09:45

Despacho

•22/11/2021, 12:42

Despacho

•22/11/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:00

Despacho

•15/02/2022, 11:21

Despacho

•15/02/2022, 11:21

Despacho

•23/03/2022, 08:55

Despacho

•23/03/2022, 08:55

Despacho

•25/03/2022, 10:16

Despacho

•25/03/2022, 10:16

Despacho

•25/03/2022, 13:39

Todos os documentos(33)

Despacho

•13/04/2021, 13:30

Decisão

•20/05/2021, 11:53

Decisão

•27/05/2021, 09:43

Decisão

•28/09/2021, 09:45

Despacho

•22/11/2021, 12:42

Despacho

•22/11/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 11:00

Despacho

•15/02/2022, 11:21

Despacho

•15/02/2022, 11:21

Despacho

•23/03/2022, 08:55

Despacho

•23/03/2022, 08:55

Despacho

•25/03/2022, 10:16

Despacho

•25/03/2022, 10:16

Despacho

•25/03/2022, 13:39

Despacho

•25/03/2022, 13:39

Despacho

•28/04/2022, 09:05

Despacho

•28/04/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 11:01

Despacho

•10/06/2022, 12:07

Despacho

•20/06/2022, 14:09

Despacho

•03/08/2022, 11:17

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 12:35

Despacho

•15/08/2022, 19:05

Despacho

•06/06/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 14:57

Acórdão

•28/06/2023, 12:36

Despacho

•26/07/2023, 09:46

Decisão

•20/08/2024, 15:22

Decisão

•27/09/2024, 10:06

Sentença

•22/11/2024, 15:59