Procedimento Comum Cível 0801790-28.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA

Autor

BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

17/04/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:23

Publicação

04/12/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA Manifeste-se a parte autora sobre a contestação Id nº 153478423, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). Belém/Pa, 1 de dezembro de 2025. FABRICIO NASCIMENTO SAMPAIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0801790-28.2019.8.14.0301

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:07

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:58

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:58

Decurso de Prazo

21/04/2025, 04:01

Publicação

11/02/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:25

Todas as movimentações(94)

Outras Decisões

17/04/2026, 13:56

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:23

Publicação

04/12/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:58

Documentos

Ato ordinatório

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA Manifeste-se a parte autora sobre a contestação Id nº 153478423, no prazo legal (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso II). Belém/Pa, 1 de dezembro de 2025. FABRICIO NASCIMENTO SAMPAIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Nº 0801790-28.2019.8.14.0301

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:07

Ato ordinatório

01/12/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:58

Ato ordinatório

23/07/2025, 09:58

Decurso de Prazo

21/04/2025, 04:01

Publicação

11/02/2025, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM 0801790-28.2019.8.14.0301 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O DR. MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO, Juiz de Direito, respondendo pela 6ª Vara Cível de Belém, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e secretaria, a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL, movida por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, contra BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA, fica(m) desde logo, CITADO o requerido BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA, CPF 371.604.352-49, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para apresentar(em) contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste edital(30 dias), sob pena de revelia e de serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na Exordial (art. 285 e 319, do CPC), observando-se os requisitos exigidos pelo artigo 256,I, do novo código civil e seus incisos do mesmo Diploma legal. Ultrapassado os prazos das publicações e defesa, sendo o réu inerte, remetam-se os autos ao Curador Especial, nos termos do art. 72, II do CPC (“Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.”). E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma da lei afixado no local público de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, aos 27 de janeiro de 2025. Eu, EDMILTON PINTO SAMPAIO, servidor da Justiça, digitei. DR. MARCO ANTÔNIO LOBO CASTELO BRANCO JUIZ DE DIREITO.

03/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2025, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 08:46

Expedição de documento (Edital)

27/01/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:09

Decurso de Prazo

13/10/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 10:37

Publicação

16/09/2024, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801790-28.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém DECISÃO Vistos, etc. A parte autora requereu a citação por edital (ID 109614054). Verifica-se que foram esgotadas todas as vias de obtenção do endereço atualizado do réu, não tendo sido localizado para fins de citação, de modo que é possível a sua citação por edital. Assim, determino a citação por edital dos réus BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 256, I, do CPC (Art. 256. A citação por edital será feita: I - quando desconhecido ou incerto o citando;), devendo constar no edital a advertência ao Demandado de que a revelia importará em nomeação de curador especial. O prazo para apresentação da contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Deve a publicação do edital ser realizada na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça. Em não existindo os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, autorizo a publicação do edital de citação em jornal local de ampla circulação, no átrio do Fórum e/ou Publicação no Diário de Justiça. Ultrapassado os prazos das publicações e defesa, sendo o réu inerte, remetam-se os autos ao Curador Especial, nos termos do art. 72, II do CPC (“Art. 72. O juiz nomeará curador especial ao: II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.”). Intime-se. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:46

Outras Decisões

12/09/2024, 13:46

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 11:28

Decurso de Prazo

27/02/2024, 04:52

Petição (Petição (outras))

25/02/2024, 14:17

Publicação

31/01/2024, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº: 0801790-28.2019.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. A parte ré não foi localizada no momento da citação. A parte autora requereu consulta ao sistema INFOJUD a fim de que seja localizado o endereço atualizado (ID 91924260). Saliente-se que o sistema INFOJUD é o mais eficiente para localizar o endereço da parte, uma vez que utiliza o banco de dados da Receita Federal. Assim, a fim de esgotar todas as vias de obtenção do endereço atualizado da ré BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA (CPF nº 371.604.352-49), passo a realizar consulta ao sistema INFOJUD, conforme protocolo anexo. Encontrado novo endereço, determino a expedição de mandado de citação da ré. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

30/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2024, 08:52

Outras Decisões

29/01/2024, 08:52

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/05/2023, 11:11

Publicação

11/04/2023, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Através do ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, que delega poderes a este Diretor de Secretaria, para praticar atos de administração e expediente, sem caráter decisório: Fica intimado o autor na pessoa de seu patrono, para se manifestar sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça juntada no ID 76448531, no prazo legal. BELÉM(PA), 05/04/2023. DIRETOR/AUXILIAR DE SECRETARIA.

06/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 12:24

Ato ordinatório

05/04/2023, 12:24

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 09:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/09/2022, 09:38

Mandado

22/08/2022, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:49

Decurso de Prazo

19/03/2022, 01:39

Publicação

22/02/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas processuais intermediárias (diligências do Senhor Oficial de Justiça), tendo em vista que a parte, efetuou o pagamento de serviços de correios, sendo que na decisão o Juízo determinou a citação por mandado, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (Quinze) dias. Belém, 18 de fevereiro de 2022. EDMILTON PINTO SAMPAIO Diretor de Secretaria

21/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2022, 09:29

Ato ordinatório

18/02/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FAMAZ – FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA (INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA) REQUERIDO: BENEDITO CARLOS SOUSA ALMEIDA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL PROCESSO nº 0801790-28.2019.8.14.0301 Trata-se de Ação de Cobrança. Constata-se que o Réu ainda não foi citado. Decido: 1- Após pesquisa mediante Sistema SIEL-TRE (em anexo), visualizei que o ultimo endereço do réu, indicado pela parte autora, resta incompleto. Assim, determino a expedição de novo mandado de citação para o seguinte endereço: RUA SALVADOR HELIOLANDIA II, Nº 555, ANANINDEUA-PA. 2- Citado, deve a parte Requerida apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, sob pena de revelia. 3-Do mandado, deverá constar as advertências dos arts. 336, 341 e 344, do CPC. 4-Se a parte Ré alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351, CPC). SERVE A PRESENTE COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO. Intime-se. Cumpra-se. Recolha-se custas, caso existam. Belém, data registrada no Sistema. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito.

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 11:50

Outras Decisões

28/08/2020, 13:55

Conclusão (para decisão)

19/08/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 11:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2020, 11:52

Mandado

30/07/2020, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2020, 15:11

Documento (Mandado)

06/07/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 08:17

Mero expediente

23/09/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 09:24

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 08:33

Petição (Petição (outras))

07/09/2019, 14:30

Mandado

21/08/2019, 16:22

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2019, 09:20

Documento (Mandado)

21/08/2019, 09:18

Decurso de Prazo

26/07/2019, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:56

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 10:55

Decurso de Prazo

08/05/2019, 00:06

Decurso de Prazo

28/04/2019, 00:08

Decurso de Prazo

28/04/2019, 00:08

Decurso de Prazo

25/04/2019, 00:11

Decurso de Prazo

16/04/2019, 00:11

Decurso de Prazo

16/04/2019, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2019, 15:02

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2019, 09:54

Outras Decisões

22/03/2019, 09:54

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 11:35

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 13:26

Distribuição (sorteio)

18/01/2019, 11:29

Edital

•03/02/2025, 00:00

•13/09/2024, 00:00

•30/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

•21/02/2022, 00:00

•01/03/2021, 00:00