Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003450-66.2005.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: M. A. CASIMIRO Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DECISÃO
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL na qual o autor requer a constrição de ativos via SISBAJUD. DEFIRO o pedido de penhora online, a fim de satisfazer o débito do réu, qual seja: M A CASIMIRO, CNPJ: 01.052.733/0001-32. Procedo às pesquisas. Cumpra-se. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente)
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 10:02
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 10:02
Outras Decisões
23/10/2025, 10:02
Conclusão (para decisão)
08/10/2025, 10:24
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2025, 10:21
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 23:36
Decurso de Prazo
09/02/2025, 02:43
Decurso de Prazo
09/02/2025, 01:50
Expedição de documento (Outros documentos)
08/12/2024, 09:56
Decurso de Prazo
06/10/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 10:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0003450-66.2005.8.14.0015. DESPACHO Intime-se exequente para manifestar interesse no feito e atualizar débito. Em seguida, encaminhe-se a DPE para atuar como curadora especial. Castanhal/PA, 12 de setembro de 2024. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0003450-66.2005.8.14.0015. DESPACHO Intime-se exequente para manifestar interesse no feito e atualizar débito. Em seguida, encaminhe-se a DPE para atuar como curadora especial. Castanhal/PA, 12 de setembro de 2024. SERVE O PRESENTE DESPACHO, SE NECESSÁRIO, COMO OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal.
13/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2024, 14:50
Mero expediente
12/09/2024, 14:50
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 09:01
Decurso de Prazo
23/07/2022, 00:04
Decurso de Prazo
28/05/2022, 01:17
Publicação
11/04/2022, 00:49
Publicação
11/04/2022, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS EXECUTADO(S): M. A. CASIMIRO FINALIDADE: CITAR o(s) a(s) Executado(s) a(s) M. A. CASIMIRO, CNPJ 01.052.733/0001-32, para pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora no prazo de CINCO (5) DIAS, da importância de R$ 217.659,43, acrescido juros, correções monetárias, CUSTAS e DESPESAS PROCESSUAIS, mais HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fixados em 10% do valor da dívida, sob pena de PENHORA/ARRESTO/AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a EXECUÇÃO. Fica advertido(a) que o prazo para oferecer EMBARGOS será de 30 (trinta) dias. PARA HIPOTESE DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. Tudo em cumprimento ao despacho exarado nos autos do processo em epígrafe. E para que não aleguem ignorância, a Doutora CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, na forma da lei, mandou expedir o presente, que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca, Estado do Pará, 7 de abril de 2022. Eu, SIMONE DA COSTA PINHEIRO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário, digitei.
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PARA EMBARGAR PROCESSO N.º 0003450-66.2005.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL
08/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
EXECUTADO: M. A. CASIMIRO FINALIDADE: CITAR o(s) a(s) Executado(s) a(s), para pagar(em) ou nomear(em) bens à penhora no prazo de CINCO (5) DIAS, da importância de 22.373,07, acrescido juros, correções monetárias, CUSTAS e DESPESAS PROCESSUAIS, mais HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS fixados em 10% do valor da dívida, sob pena de PENHORA/ARRESTO/AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para garantir a EXECUÇÃO. Fica advertido(a) que o prazo para oferecer EMBARGOS será de 30 (trinta) dias. PARA HIPOTESE DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. Tudo em cumprimento ao despacho exarado nos autos do processo em epígrafe. E para que não aleguem ignorância, a Dra CINTIA WALKER BELTRÃO GOMES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, na forma da lei, mandou expedir o presente que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca, Estado do Pará, 7 de abril de 2022. Eu, SIMONE DA COSTA PINHEIRO, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário, digitei.
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 05 (CINCO) DIAS PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PARA EMBARGAR PROCESSO N.º 0003450-66.2005.8.14.0015 – EXECUÇÃO FISCAL