Execução Fiscal 0006020-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.885,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FERNANDO BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/08/2023, 09:33

Conclusos para decisão

17/07/2023, 23:03

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006020-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:45

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de termo de ciência

06/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 09:33

Intimação de Decisão

•31/08/2023, 08:36

16/08/2023, 09:33

Conclusos para decisão

17/07/2023, 23:03

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 13:08

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 12:13

Publicado Certidão em 29/03/2022.

29/03/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FERNANDO BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006020-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 18:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

04/03/2022, 18:32

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 18:32

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 01:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:08

Remessa

22/07/2021, 15:00

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 16:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:50

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:05

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 11:23

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:39

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 08:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 08:44

Remessa

14/09/2016, 08:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2016, 11:36

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 11:35

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2014, 08:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 11:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:18

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 07:53

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2012, 07:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2012, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2012, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 08:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2012, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2012, 10:50

Remessa

26/06/2012, 10:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/06/2012, 10:38

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/06/2012, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2012, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

30/05/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:45

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2011, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2011, 10:33

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/03/2011, 10:33

PREPARACAO DE MANDADO

03/11/2010, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

03/11/2010, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2010, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/09/2010, 13:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2010, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2010, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JOAO JOAQUIM CARDOSO NETO

11/08/2010, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL

10/08/2010, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL

10/08/2010, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2010, 11:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/08/2010, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

13/11/2009, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/11/2009, 10:26

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/10/2009, 14:13

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - 1682/09

26/02/2009, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/02/2009, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/02/2009, 13:47

CITACAO 25A. VARA

17/02/2009, 17:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2009, 17:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/02/2009, 17:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/02/2009, 15:40

AUTUAÇÃO

11/02/2009, 12:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

03/02/2009, 15:40